- A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), a PEC que encerra a escala de trabalho 6×1.
- No Senado, a resistência deve vir de senadores ligados ao setor produtivo, não do presidente Davi Alcolumbre, pelo menos inicialmente.
- Esses senadores buscam avançar com uma PEC alternativa que flexibiliza o modelo de trabalho.
- O texto de Rogério Marinho privilegia acordos individuais e sinaliza oposição na Casa.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) uma PEC que encerra a escala de trabalho 6×1. O objetivo é alterar o regime atual e permitir outras formas de schedule. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.
A resistência ao texto deve surgir no Senado, mas não primeiro a partir do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Senadores ligados ao setor produtivo já sinalizam a preferência por uma PEC alternativa.
A Moscada de Rogério Marinho, conforme o texto, coloca maior ênfase em acordos individuais entre empregadores e empregados. A ideia é flexibilizar o modelo de atuação, sem depender de mudanças rápidas no Legislativo.
Envolvidos e motivações
- Quem: Câmara aprovadora da PEC 6×1; senadores com interesses do setor produtivo no Senado; lideranças da oposição.
- Quando: aprovação ocorreu na última quarta-feira, 28.
- Onde: Brasil, tramitação prevista no Senado Federal.
- Por quê: busca-se ampliar flexibilidade do regime de trabalho e, ao mesmo tempo, abrir caminho para uma PEC alternativa.
Próximos passos
O Senado deve discutir propostas alternativas ainda neste ano. A pauta envolve divisões entre defesa de regras mais rígidas e propostas de flexibilização com base em acordos individuais. A laboriosa tramitação poderá exigir negociações entre aslegendadas entidades produtivas e parlamentares.
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