Sindicatos da aviação defendem redução de jornada e criticam resistência

Sindicatos de aeroviários e aeronautas defendem redução da jornada e criticam a resistência das companhias à PEC que prevê o fim da escala 6×1, aprovada na Câmara.
Álvaro Quintão, advogado do SNA, diz que houve avanço nas negociações: as empresas não rejeitaram fortemente a escala 5×2, mas ainda não a incluiram na convenção.
A convenção entre SNEA e sindicatos estabelece 42 horas semanais e incentivo à escala 5×1, mas algumas empresas continuam adotando a escala 6×1.
A Latam afirma que o fim da escala 6×1 pode inviabilizar operações internacionais; Cadier diz que, se o ajuste abranger apenas aeroviários, o impacto seria menor.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que as mudanças consideram as especificidades legais e as negociações coletivas, após encontro com Cadier.

Sindicatos da aviação defendem a redução da jornada de trabalho e criticam a resistência das empresas à proposta de fim da escala 6×1. A discussão acontece após a aprovação da PEC pela Câmara dos Deputados, que prevê mudanças no formato de jornadas, incluindo a possibilidade do fim da escala 6×1. O tema tem mobilizado aeroviários e aeronautas, com reações distintas do setor.

Os sindicatos destacam que a adoção de escalas menores, como 5×2 ou 5×1, pode reduzir períodos de trabalho contínuo e aumentar as folgas ao longo do mês. A pauta tramita em meio a negociações com as empresas, que ainda não incorporaram plenamente as mudanças na Convenção Coletiva de Trabalho. O SNA já aponta avanços: as companhias não rejeitaram a escala 5×2 com vigor, mas não a incorporaram formalmente.

Ainda assim, a implementação da escala 5×1 enfrenta entraves, sobretudo pela resistência de algumas empresas que mantêm a 6×1. A convenção firmada entre SNA e SNEA fixou 42 horas semanais como teto e estimulou a adoção de 5×1 sempre que possível, sem tornar a regra obrigatória. O texto reforça que a transição depende de acordos setoriais e da atuação dos sindicatos.

A discussão ganha contornos de segurança jurídica com a PEC, que pode incluir a figura do trabalhador hipersuficiente, com salários acima de determinados tetos. O modelo, segundo críticas dos sindicatos, pode retirar controle de jornada de profissionais com alta qualificação, elevando riscos ocupacionais. As entidades pedem equilíbrio entre produtividade e proteção aos trabalhadores.

Em paralelo, o CEO da Latam, Jerome Cadier, afirmou que o fim da escala 6×1, conforme proposto, poderia inviabilizar operações internacionais da empresa. A visão foi compartilhada em entrevistas, destacando que voos de longa duração poderiam ficar indisponíveis sob o modelo atual. A Latam prega que ajustes limitariam o impacto, desde que as mudanças afetem apenas aeroviários.

Nesta semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se com Cadier para tratar do tema na sede da pasta, em Brasília. O Ministério ressaltou que aeronautas estão sob escalas especiais previstas na CLT e que as mudanças devem considerar as particularidades de cada segmento, sem desvirtuar a legislação atual. Cadier informou, em rede social, que a reunião foi importante para esclarecer posições e manter a linha de que a lei vigente não seria alterada pela PEC.