- Grupo de deputados do PSOL e da Rede pediu à PGR que investigue o senador Flávio Bolsonaro por possível atentado à soberania nacional, relacionado à defesa da classificação de PCC e CV como organizações terroristas.
- A representação cita encontro de Flávio com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e uma reunião subsequente com o secretário de Estado, Marco Rubio, para debater a designação.
- A designação foi anunciada pelo governo americano um dia após o encontro com Rubio, e Flávio comemorou a decisão nas redes sociais.
- Os deputados afirmam que Flávio atuou para estimular intervenção de governo estrangeiro em assuntos internos do Brasil, o que poderia impactar o sistema financeiro, o processo eleitoral e a soberania.
- A representação pede instauração de inquérito policial federal e encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliar possível abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Um grupo de deputados do PSOL e da Rede apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo a investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por possível atentado à soberania nacional. A ação envolve a atuação do parlamentar junto ao governo dos EUA para classificar PCC e CV como organizações terroristas.
A representação sustenta que Flávio, ao viajar para Washington, atuou para influenciar decisões que teriam impacto direto na política externa e no Brasil, segundo relatos citados no documento. A viagem ocorreu na semana passada, quando o senador se encontrou com o presidente dos EUA, Donald Trump.
O texto cita ainda reunião no dia seguinte com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para tratar do tema. A designação de PCC e CV como organizações terroristas foi anunciada pelos EUA pouco tempo depois desses encontros.
Segundo os parlamentares, a atuação pode configurar usurpação de competência do presidente da República, por envolver apoio de um governo estrangeiro a assuntos internos. O documento aponta risco de sanções econômicas e possível intervenção em áreas do sistema financeiro.
A representação lista um conjunto de consequências potenciais da classificação, incluindo impactos no processo eleitoral e na integridade territorial, além de abrir espaço para ações sob direito interno americano. A PGR é chamada a abrir inquérito e adotar medidas cabíveis.
Os deputados pedem ainda que o TSE seja informado para avaliar possível abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral. A peça é assinada por deputadas e representantes de partidos de oposição.
Nota vinculada à pré-campanha de Flávio Bolsonaro avaliou a representação como instrumento político da esquerda para desacreditar o seu trabalho. A defesa afirmou que a cooperação internacional contra o terrorismo pode ser legítima e necessária.
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