Governo autoriza subvenção de R$1,12 por litro de diesel para conter preços

O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (30), uma medida provisória que cria uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel para conter os preços do combustível no mercado interno. A iniciativa busca estabilizar o abastecimento nacional diante dos conflitos no Oriente Médio, que afetam a produção e o transporte de petróleo.

A subvenção visa evitar impactos sobre a inflação e o custo de vida da população. Também beneficia o setor aéreo, que enfrenta queda de margem devido ao aumento do custo dos combustíveis. A aplicação será por um período determinado.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida responde a oscilações internacionais e pretende manter o diesel disponível em todo o país. A implementação depende da aprovação do Congresso Nacional nos próximos dias.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente após a publicação. O Congresso terá até 60 dias para analisar e converter a MP em lei.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo para mitigar efeitos da crise internacional e sustentar a atividade econômica brasileira diante de pressões externas. A expectativa é reduzir o preço do diesel e conter aumentos nos custos de transporte.

Benefícios e prazo de validade

• Subvenção de R$ 1,12 por litro até a conversão em lei pelo Congresso.
• Abrange diesel destinado ao transporte e à produção, com impactos diretos na cadeia logística.
• Possível extensão conforme avaliação futura pelos órgãos competentes.