- A Philip Morris mira trazer bolsas de nicotina, como o Zyn, ao Brasil, usando o modelo sueco de reduzir danos diante da queda de vendas de cigarros.
- A Anvisa proíbe no Brasil produtos de nicotina por via oral ou eletrônica não voltados para cessação médica, incluindo o Zyn, sob a RDC nº 855/2024.
- A empresa argumenta que a proibição não reduz o uso e que o governo precisa controlar o mercado para evitar crime organizado, defendendo tributos proporcionais ao risco de cada produto.
- Autoridades brasileiras e entidades de saúde alertam que a nicotina é viciante e indutora de impactos cardiovasculares, destacando risco especialmente para jovens.
- Dados europeus usados pela PMI mostram contrabando e falsificações na Alemanha, usados pela empresa para justificar regulações mais rigorosas no Brasil e a necessidade de controle estatal.
A Philip Morris International (PMI) está buscando liberar as bolsas de nicotina no Brasil, usando o modelo sueco como referência. A estratégia ocorre em meio a queda das vendas de cigarros tradicionais. O foco é ampliar o portfólio de nicotina sem tabaco no mercado brasileiro.
A Anvisa mantém veto à comercialização de qualquer produto de nicotina por via oral ou eletrônica que não seja voltado para cessação médica. A proibição inclui vapes, tabaco aquecido e itens similares, sob a Resolução RDC 855/2024.
A PMI afirma que a proibição não elimina a demanda e defende controle estatal com regras rígidas. A empresa também aponta possível impacto econômico se o Brasil não abrir o mercado, citando reformas tributárias como pano de fundo.
O que está em jogo
O debate envolve a abertura regulatória versus a proteção à saúde. A PMI propõe tributos proporcionais ao risco e incentivos fiscais para alternativas sem combustão, defendendo a redução de danos sob supervisão pública.
A executiva Gizelle Baker, diretora de Assuntos Científicos, sustenta que a ausência de fumaça reduz danos, mas não torna a nicotina inofensiva. Dados apontam que a nicotina é viciante e pode afetar o sistema cardiovascular.
Como a indústria atua no Brasil
A PMI tem feito mobilização internacional para influenciar o Congresso brasileiro. O objetivo é criar uma corrente de lobby em Brasília para abrir o mercado a produtos de nicotina sem combustão.
O vice-presidente de Comunicação Global da PMI, Tommaso Di Giovanni, afirma que decretos proibicionistas não extinguiriam a demanda e que o controle sanitário é fundamental para evitar o crime organizado.
Perspectivas regulatórias e de saúde
A Anvisa baseia sua posição na RDC 855/2024 e no Princípio da Precaução, alertando para riscos de dependência e danos ao desenvolvimento jovem pela nicotina. RELATÓRIOS do AIR e notas técnicas de INCA e Ministério da Saúde sustentam a cautela.
Relatórios indicam que a liberação poderia facilitar o contrabando e a venda de produtos falsificados, com danos à saúde pública e custo elevado ao SUS para tratamento de dependentes.
O cenário europeu como referência
A PMI cita a experiência da Alemanha, onde bolsas de nicotina foram proibidas, mas continuam disponíveis e muitas vezes falsificadas. Dados apontam vulnerabilidade do mercado irregular sem fiscalização adequada.
Klaus Berg, ex-oficial de inteligência e atual diretor da PMI na Europa, destaca que o contrabando se adapta rápido e reforça a necessidade de regras claras para evitar riscos sanitários.
Avaliação do impacto no Brasil
Dados do Ministério da Saúde indicam aumento no percentuais de fumantes de 2023 para 2024. Sanitaristas destacam que políticas rígidas ajudaram o Brasil a avançar no combate ao fumo, e que a introdução de uma nova categoria recreativa pode reverter ganhos.
O embate entre regulação rigorosa e argumentos de redução de danos segue nos bastidores de Brasília. A decisão sobre o Zyn e outras bolsas de nicotina depende de ações regulatorias e do equilíbrio entre saúde pública e mercado.
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