- PSOL e Rede pedem à Procuradoria-Geral da República que investigue o senador Flávio Bolsonaro por possível atentado à soberania nacional, alegando estímulo a intervenção estrangeira em assuntos internos do Brasil.
- A representação cita a visita de Flávio a Donald Trump, em 26, quando ele defendeu classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas globais; no dia seguinte, ele se reuniu com o secretário de Estado, Marco Rubio.
- A designação foi anunciada pelo governo de Donald Trump um dia após o encontro; nas redes sociais, Flávio comemorou a decisão.
- Os deputados citam reportagem do The New York Times que apontaria lobby de meses dos filhos de Jair Bolsonaro; pedem instauração de inquérito policial federal e comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliar abuso de poder ou influência estrangeira.
- Em nota, o coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro critica a ação, afirmando que a esquerda busca usar o Judiciário para confrontar cooperação internacional contra o crime e reiterando defesa da soberania nacional.
Um grupo de deputados do PSOL e da Rede pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por possível atentado à soberania nacional. A representação acusa o senador de atuar junto ao governo dos EUA para defender a classificação do PCC e do CV como organizações terroristas globais.
Segundo os parlamentares, Flávio recebeu apoio de governos estrangeiros para pressionar por decisões que afetem o Brasil, em especial após a visita aos Estados Unidos na terça-feira, 26. Na ocasião, o senador teria feito defesa pública da designação dos grupos criminosos como terroristas.
No dia seguinte, Flávio Bolsonaro teria se reunido com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para tratar do tema, após a visita a Donald Trump. A designação foi anunciada pelo governo americano pouco tempo depois do encontro, segundo a representação.
A tese apresentada aponta que a atuação poderia implicar sanções financeiras a instituições brasileiras e, sob a ótica do direito americano, permitir intervenção em áreas sensíveis do Brasil, fora da competência brasileira. A Constituição é citada para sustentar que cabe ao Presidente manter relações com Estados estrangeiros e celebrar tratados.
Os deputados argumentam que o uso do mandato para convidar um governo externo a intervir em assuntos internos configuraria usurpação de competência do Executivo e possível interferência na soberania nacional. O texto sustenta também que a medida provocaria impactos no processo eleitoral e na integridade territorial do país.
A representação solicita à PGR a abertura de inquérito policial federal e a adoção de medidas cabíveis, além de encaminhar os fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar possível abuso de poder ou influência estrangeira no pleito.
Resposta da campanha de Flávio Bolsonaro
A coordenação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro informou que a representação é uma tentativa de uso político do Judiciário para fins ideológicos. Segundo a nota, buscar cooperação internacional no combate ao terrorismo seria uma atitude de interesse público, não uma afronta à soberania nacional. A equipe ressaltou a importância de desarticular organizações criminosas que atuam no território brasileiro.
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