Senado deve votar PEC do fim da escala 6×1 antes do recesso de julho

O Senado deve votar a PEC que põe fim à escala 6×1 antes do recesso de julho, após aprovação na Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve se reunir nesta semana com líderes para discutir a tramitação, seguindo o calendário regimental.
A análise começa pela Comissão de Constituição e Justiça, com o presidente da CCJ, Otto Alencar, otimista em aprovar em cerca de três a quatro semanas, incluindo audiência pública.
Para seguir à promulgação, a PEC precisa de quarenta e nove votos em dois turnos no plenário; se houver mudanças substanciais, retorna à Câmara.
A oposição avalia estratégias para atrasar a tramitação ou apresentar uma PEC alternativa com regime flexível ou opção entre CLT tradicional e o modelo negociado.

O Senado deve votar a PEC que encerra a escala 6×1, reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e cria duas folgas por semana ainda antes do recesso de julho. A Câmara já aprovou o texto, e agora a análise ocorre na Casa alta, com expectativa de tramitação rápida.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reúne nesta semana os líderes partidários para mapear o andamento da PEC. A ideia é seguir o calendário regimental e levar o tema ao plenário assim que a Comissão de Constituição e Justiça liberá-lo.

Otto Alencar, titular da CCJ, celebra a possibilidade de aprovação em cerca de três semanas na comissão. Ele prevê audiência pública para ouvir trabalhadores e empregadores, e comentou a necessidade de um calendário específico para a PEC.

Avanços e próximos passos

Depois de passar pela CCJ, a PEC seguirá ao plenário do Senado, onde precisará de 49 votos em cada uma das votações, em dois turnos. Mantido o texto sem alterações, a promulgação pode ocorrer. Mudanças substanciais levariam a retorno à Câmara.

A oposição avalia duas estratégias no Senado: atrasar o andamento da PEC original e apresentar uma alternativa paralela. A segunda opção propõe regime flexível com opção entre a CLT tradicional ou um modelo negociado com empregadores.

A PEC alternativa já foi encaminhada à CCJ por Alcolumbre. A expectativa é que, caso haja consenso, a tramitação possa ocorrer de forma alinhada ao calendário do governo.

Fonte: reportagem do R7.