Congresso dos EUA rejeita equiparar facções ao terrorismo antes de decisão

Em fevereiro, o Congresso rejeitou a proposta que equiparava facções criminosas ao terrorismo; a mudança havia sido incluída pelo relator Guilherme Derrite, mas foi retirada após pressão, e o texto foi aprovado na Câmara por 370 a 110 e no Senado, em sessão Unânime.
o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) foram classificados pelo governo dos Estados Unidos como organizações terroristas, após reunião entre Flávio Bolsonaro e o presidente Donald Trump na Casa Branca.
a conversa entre Flávio Bolsonaro e trump tratou do enquadramento das facções brasileiras como terroristas e da defesa da liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil.
em 12 de maio, o presidente Luiz Inácio lula da silva lançou um plano de combate ao crime organizado, com orçamento de 11,1 bilhões de reais; a implementação depende da adesão dos governos estaduais.
o governo federal classificou de deplorável a atuação de Eduardo e Flávio Bolsonaro nos EUA e afirmou que cooperação internacional é bem-vinda, desde que não ameace a soberania brasileira.

O Congresso Nacional rejeitou, em fevereiro, a proposta de equiparar facções criminosas a organizações terroristas. A mudança tinha sido incluída no PL Antifacção, mas não foi votada no texto final. O esforço ocorreu após pressão de deputados e da sociedade.

A alteração foi adicionada pelo relator da Câmara, deputado Guilherme Derrite, e retirada antes da votação devido a forte mobilização pública. O projeto acabou aprovado na Câmara por 370 votos a 110 e no Senado, por unanimidade.

A discussão ganhou projeção após o governo dos EUA classificar o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas. A decisão ocorreu após encontro entre Flávio Bolsonaro e o presidente Donald Trump na Casa Branca, em 26 de maio, para tratar de segurança e redes sociais.

Na semana seguinte, o governo brasileiro divulgou um posicionamento crítico à atuação de Bolsonaro pai e filho nos EUA, chamando a viagem de deplorável. O Planalto reiterou que o Brasil combate facções criminosas e que cooperação internacional é bem-vinda, desde que não integre medidas que interfiram na soberania.

Em 12 de maio, o presidente Lula anunciou um plano de combate ao crime organizado, com orçamento de 11,1 bilhões de reais. A proposta depende da adesão de governos estaduais para a implementação, o que pode influenciar os resultados.

Reação e contexto

Parlamentares e especialistas destacam que a classificação de facções como terroristas pode trazer impactos legais complexos.
A pauta de segurança pública volta a ganhar espaço no cenário eleitoral brasileiro.
A gestão Lula sinaliza continuidade na repressão a facções, mas reforça a necessidade de cooperação entre esferas federais e estaduais.