Flávio Bolsonaro propõe quórum para mudar a Constituição e menos ministérios

Flávio Bolsonaro afirmou que pretende formar uma maioria de direita no Congresso para votar mudanças constitucionais, alinhada ao presidente, com quórum suficiente para evitar decisões monocráticas.
O anúncio foi feito durante o evento Eloos Itatiaia, em Belo Horizonte, voltado ao agronegócio, onde também defendeu redução drástica de ministérios e da máquina pública.
O senador disse que, com uma maioria constitucional, o governo de direita poderia trazer previsibilidade a questões de demarcação de terras, áreas de preservação e licenciamentos ambientais, citando impactos na infraestrutura.
Flávio criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que o agronegócio está endividado por gastos públicos, e que a arrecadação seria elevada pela criação de novos tributos ou aumento de impostos existentes.
Entre propostas, o senador mencionou desburocratização, venda de participações do governo em empresas privadas e uso de ativos da União para reduzir impostos e financiar infraestrutura, sem prejudicar a população vulnerável.

O pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RRJ), afirmou em Belo Horizonte que pretende formar uma maioria de direita no Congresso para aprovar mudanças constitucionais com quórum suficiente. Segundo ele, esse alinhamento evitaria decisões monocráticas que prejudicam projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão.

A declaração foi feita no evento Eloos Itatiaia, dedicado ao agronegócio. Flávio defendeu a redução drástica do número de ministérios e da máquina pública, defendendo maior previsibilidade para investimentos no país.

Segundo o senador, a atuação de um Congresso majoritariamente alinhado ao governo de centro-direita facilitaria decisões dentro de limites constitucionais. Ele citou áreas como demarcação de terras, preservação ambiental e licenciamentos, apontando insegurança jurídica como entrave.

Ainda durante a exposição, Flávio relatou feedback de investidores internacionais que veem o Brasil como potencial fornecedor global de alimentos, mas não investem devido à insegurança jurídica, à corrupção e à instabilidade regulatória.

O parlamentar argumentou que mudanças na legislação não podem ocorrer a cada ano ou por variações de ministros do STF, o que, na visão dele, afeta planejamento tributário e negócios de longo prazo.

Desburocratização e reformas

Flávio ressaltou a necessidade de desburocratizar a máquina pública e sugeriu criar uma secretaria dedicada ao tema. Ele também propôs vender participações do governo em empresas privadas para aumentar a caixa público.

O pré-candidato lembrou que reduções de cargos em comissão já foram feitas no governo Bolsonaro, como exemplo de simplificação administrativa, citando o primeiro trimestre de 2019.

A crítica ao STF apareceu novamente, com a defesa de maior previsibilidade regulatória para investidores, especialmente no setor de infraestrutura e agronegócio, segundo o relato do evento.

Finanças públicas e tributação

O senador afirmou que a carga tributária já supera 32% do PIB, e que a dívida pública se aproxima de 10 trilhões de reais, com a relação dívida/PIB acima de 80%. Para ele, é preciso conter gastos e manter o orçamento dentro de metas, sem prejudicar a população vulnerável.

Flávio defendeu ainda maior aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos, citando imóveis federais avaliados em mais de um trilhão de reais como potenciais fontes de recursos.

O argomento central girou em torno de incentivar investimento privado, acelerar projetos de infraestrutura e ampliar a capacidade de o Brasil competir em patamar internacional, sempre sob a premissa de responsabilidade fiscal.