- Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações em redes sociais feitas com IA que ofendem a honra do senador Magno Malta, ligadas a uma acusação de agressão a uma técnica de enfermagem.
- A defesa do senador afirmou que as imagens criavam narrativas falsas e pediu a remoção das postagens.
- A decisão foi proferida pela 43ª Vara Cível de São Paulo, pelo juiz Miguel Ferrari Júnior.
- O Facebook foi obrigado a remover as publicações e a conservar os registros de acesso e dados cadastrais dos usuários.
- A técnica de enfermagem registrou ocorrência contra o senador, que negou a acusação; o caso está sob apuração.
A Justiça de São Paulo determinou a remoção, em caráter liminar, de publicações em redes sociais que teriam ofendido a honra do senador Magno Malta. As imagens teriam sido criadas com uso de inteligência artificial e associadas a uma acusação de agressão contra uma técnica de enfermagem. A decisão envolve plataformas como o Facebook.
A defesa do senador sustenta que as publicações tinham a finalidade de criar narrativas falsas sobre o episódio no qual Malta foi acusado de agredir a profissional. A advogada Vanessa Souza descreveu as imagens como mentira deliberada e peça para macular a reputação do réu.
Na decisão, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, ordenou a remoção das postagens e que se preservem registros de acesso e dados cadastrais dos usuários. O magistrado ressaltou que as ofensas atingem consideravelmente a reputação profissional do autor.
Contexto do caso
A publicação refere-se a um boletim de ocorrência registrado pela técnica de enfermagem, que acusações de agressão por parte do senador. Malta negou as acusações, alegando que houve prova de dor intensa durante um exame, e o caso permanece em apuração pelas autoridades competentes.
Entre na conversa da comunidade