Lewandowski afirma que separação de Poderes não funciona mais

O ex-ministro Ricardo Lewandowski afirmou, no XIV Fórum de Lisboa, que as instituições criadas no século XVIII precisam ser revisadas diante dos desafios atuais.
Ele defende repensar o papel dos partidos políticos diante da polarização e ampliar mecanismos de democracia semidireta, como plebiscitos, referendos e iniciativa popular.
Lewandowski critica a separação tradicional de poderes, dizendo que Legislativo, Judiciário e Executivo “trombam entre si” e geram paralisia institucional, exigindo novos canais de diálogo.
Sobre o presidencialismo e as cortes constitucionais, ele mencionou que a complexidade da gestão estatal atual torna difícil concentrar funções de chefe de Estado e de governo e que as regras ampliaram a atuação dos tribunais.
No federalismo, o ex-ministro aponta a necessidade de rever o modelo: o país estaria migrando para um federalismo de integração, com centralização maior, o que requer ajustes na distribuição de competências.

Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do STF, defende revisar as instituições políticas surgidas no século XVIII diante dos novos desafios do Estado brasileiro. Em Lisboa, no XIV Fórum, ele afirmou estar livre de limitações institucionais na condição de professor e pesquisador.

O ex-ministro argumenta que o modelo de democracia representativa, baseado na eleição de representantes por meio de partidos, não acompanha mais a diversidade de opinião na sociedade. Ele cita a Constituição dos EUA de 1787 como matriz histórica, mas sustenta que é preciso revisitar esses dispositivos após quase 250 anos.

Lewandowski ressaltou que o sistema atual, com a separação clássica de poderes, perde eficácia em muitos países, gerando paralisia institucional. Ele defende ampliar mecanismos de democracia semidireta, como plebiscitos, referendos e iniciativa popular.

Reforma institucional e participação popular

Para o senador aposentado, é necessário repensar o papel dos partidos diante da polarização. O objetivo seria ampliar a participação popular no planejamento de políticas públicas, com instrumentos diretos de decisão.

O ex-ministro também critica o modelo atual de separação de poderes, afirmando que Legislativo, Judiciário e Executivo muitas vezes entram em conflito e usurpam competências. A consequência seria a paralisia institucional, segundo ele.

Lewandowski defende ainda que o presidencialismo, antes visto como ideal, não é mais adequado à gestão de um Estado complexo contemporâneo. Segundo ele, não é viável concentrar no mesmo indivíduo as funções de chefe de Estado e de governo.

Federalismo em revisão

Ao tratar do federalismo, o ex-ministro descreve uma evolução que saiu do dualismo da Constituição de 1787 para um federalismo cooperativo e, hoje, para o que chama de federalismo de integração. O papel da União ganharia precedência em relação aos estados e municípios, segundo sua análise.

Ele aponta que o centralismo crescente exige reequilíbrio na distribuição de competências, bem como maior coordenação entre esferas de governo, sobretudo na área de segurança pública e coordenação entre União, estados e municípios.

O XIV Fórum Lisboa, que vai de 1º a 3 de junho, aborda temas como governança, tecnologia, democracia e impactos da inteligência artificial. O debate reúne autoridades e acadêmicos para discutir a soberania e os mecanismos de participação cidadã na era digital.