- Moraes defendeu regulamentação das redes sociais em Lisboa, afirmando que não podem ser “terra de ninguém”.
- O ministro disse que plataformas devem cumprir regras para preservar liberdade de imprensa, expressão e democracia, não sendo neutras.
- Ele citou decisões do STF, ações da Justiça Eleitoral e propostas no Congresso como parte da vanguarda brasileira.
- Moraes mencionou a encíclica papal de Leão XIV, que alerta sobre riscos do avanço descontrolado da inteligência artificial.
- As declarações ocorrem às vésperas do julgamento no STF sobre recursos que ampliaram a responsabilidade das plataformas, marcado para 10 de junho.
Foi nesta segunda-feira, 1º, que o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais, em Lisboa, Portugal. Ele afirmou que as plataformas não podem ser “terra de ninguém” e pediu regras claras para proteger democracia e liberdade de imprensa.
Segundo Moraes, as big techs não são neutras e devem cumprir obrigações para atuar. Ele citou histórico de decisões do STF que suspenderam plataformas como X e Telegram.
O ministro mencionou ainda que o Brasil está na vanguarda do tema, citando decisões do STF, regras da Justiça Eleitoral e debates no Congresso. Referiu-se ao alerta papal sobre riscos da IA, destacando que o controle é necessário.
###Julgamento no STF
As declarações ocorrem às vésperas do julgamento no STF de recursos sobre a decisão que elevou a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado. A retomada do tema está marcada para 10 de junho.
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