- O Instituto Conhecer Brasil recebeu patrocínio de R$ 920 mil do Conselho Nacional do Sesi para a 9ª Feira da Cidadania, no fim de 2017; com a inflação, o valor atual é de pelo menos R$ 1,3 milhão, para realizar publicidade do colegiado na Bahia.
- O Sesi apontou irregularidades na prestação de contas do ICB, como recibos incompletos, e não aprovou os documentos após várias tentativas de contato.
- A ação afirma que o ICB não comprovou a razoabilidade dos preços e houve subcontratação da HBMB Entretenimento para a Bahia, sem comprovação de transporte de equipamentos.
- Em junho de 2023, o Sesi entrou com ação na Justiça do Distrito Federal para cobrar a devolução de R$ 1,3 milhão; o caso seguiu tramitando e retornou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- Em outra frente, nesta segunda-feira, a Polícia Civil de São Paulo deflagrou operação contra o ICB em apuração de fraude em licitação de R$ 108 milhões para wi‑fi público; a Prefeitura afirma que o contrato seguiu princípios legais.
O Instituto Conhecer Brasil (ICB) está sendo cobrado a devolver R$ 1,3 milhão referente a um patrocínio considerado irregular pelo Conselho Nacional do Sesi. O patrocínio foi destinado à 9ª Feira da Cidadania, programada para ocorrer no fim de 2017 em cidades da Bahia, com duração de oito dias. A cobrança envolve irregularidades na prestação de contas e na conformidade dos preços praticados.
Segundo o processo, o patrocínio de R$ 920 mil, atualizado, foi repassado pelo Sesi ao ICB para a realização do evento. O acordo previa divulgação do conselho em contrapartida aos serviços prestados. Ao verificar as contas, o Sesi apontou recibos incompletos e falhas na documentação, o que motivou tentativas de regularização sem sucesso.
A auditoria interna do Sesi destacou a subcontratação da HBMB Entretenimento, de Brasília, para atuar na Bahia, sem comprovação de transporte de equipamentos entre o Distrito Federal e os municípios beneficiados. O órgão de controle afirma que não houve demonstração de conformidade de preços com o mercado.
Na sequência, o Sesi comunicou ao ICB em pelo menos cinco ocasiões sobre as inconformidades, sem que as irregularidades fossem sanadas. A falta de aprovação dos documentos levou o conselho a buscar a Justiça pela devolução do valor.
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou ação nesta segunda-feira, 1º, contra o ICB em uma investigação de fraude em licitação da Prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 108 milhões. Mandados foram cumpridos na sede do ICB, em duas residências de Karina Gama e na sede da Go Up, empresa ligada ao filme Dark Horse. Procurados, os alvos não responderam.
A licitação visava implantar 5 mil pontos de acesso público a Wi-Fi em áreas periféricas da cidade. A investigação aponta indícios de direcionamento e fraude na seleção da ONG parceira da prefeitura. A prefeitura afirmou que repudia ilações de desvios e que o contrato seguiu princípios de legalidade, transparência e economicidade.
Em maio deste ano, o ICB recebeu R$ 1 milhão via emenda parlamentar apresentada pelo deputado Mário Frias (PL-SP). Parte dos recursos foi usada para pagar o advogado citado na reportagem e para aquisição de livros didáticos que não foram entregues. O vínculo entre o financiamento e o filme Dark Horse também é alvo de investigações.
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