- Câmara aprovou a proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e substitui a escala 6×1 pela 5×2, com transição de 44 para 42 horas e, após 14 meses da promulgação, ajuste para 40 horas.
- O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação e destacou a expressiva votação, com 461 votos favoráveis.
- A matéria ainda precisa ser discutida e aprofundada pelo Senado.
- Estudos do Dieese, da Unicamp e de entidades sindicais apontam potencial aumento na geração de empregos com a redução da jornada.
- A mudança é vista como medida de melhoria na qualidade de vida, convívio familiar e prevenção de problemas de saúde relacionados ao trabalho.
Em plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados da proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas e altera a escala de trabalho de 6×1 para 5×2, sem redução salarial. A mudança passa a valer após promulgação, com uma transição gradual.
A matéria prevê redução inicial de 44 para 42 horas semanais, seguida de fixação em 40 horas após 14 meses. Paim destacou a expressiva votação, citando o apoio de mais de 90% dos deputados.
Segundo o senador, estudos do Dieese, da Unicamp e de entidades sindicais indicam possível geração de empregos com a redução da jornada. Também foi apontada a diminuição de deslocamentos diários para muitos trabalhadores.
Paim ressaltou que a alteração não é vista como revolução, mas como política humanitária. A ideia é elevar a qualidade de vida, com mais tempo para a família, estudo e lazer.
Perspectivas e próximos passos
O senador afirmou que o Senado deverá aprofundar o debate sobre o tema, ainda sem data definida para votação. A expectativa é de que haja apresentação de parecer e audiências públicas antes de uma decisão final.
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