Premiê húngaro pressiona pela renúncia de presidente aliado de Orbán

O premiê Peter Magyar, do partido Tisza, afirmou que iniciará procedimentos legais para destituir o presidente Tamas Sulyok caso ele não renuncie.
Sulyok foi indicado pelo governo de Viktor Orbán e ocupa uma função majoritariamente cerimonial, com mandato até 2029.
O Tisza, que derrotou Orbán nas eleições de abril, prometeu remover diversas figuras nomeadas pelo ex-primeiro-ministro ao longo dos últimos 16 anos.
Magyar acusa Sulyok de não representar a união nacional e de servir aos interesses de Orbán; o presidente tem rejeitado os pedidos de renúncia.
O Fidesz classificou o movimento como ultimato ilegal; Magyar diz que, se a posição for mantida, o processo legislativo começará em cerca de um mês para remover o que chamou de “fantoches” do governo Orban.

O premiê da Hungria, Peter Magyar, informou nesta segunda-feira que iniciará procedimentos legais para destituir o presidente Tamas Sulyok, caso ele persista na recusa de renúncia. O anúncio ocorre em meio à pressão do partido de centro-direita Tisza, liderado por Magyar, contra o governo de Viktor Orbán.

Magyar prometeu agir para remover várias figuras nomeadas pelo ex-primeiro ministro ao longo de 16 anos. A lista inclui Sulyok, cuja função é majoritariamente cerimonial, mas que é visto como aliado de Orbán dentro do sistema. A fala do premiê ocorreu após reunião com o presidente.

Sulyok, de 70 anos, foi eleito no início de 2024 por parlamentares do Fidesz e tem mantido posição de não renunciar. Em postagem no Facebook, ele disse que a crise constitucional gerada pela possível ação legal aprofundaria a divisão social e prejudicaria a imagem externa da democracia húngara.

Desdobramentos e posições

O Fidesz, partido de Orbán, reagiu ao anúncio de Magyar, classificado como ilegal, e afirma que Sulyok cumpre mandato até 2029. O grupo sustenta que o presidente permanece legitimamente no cargo e não pode ser removido.

Magyar afirmou que, se Sulyok mantiver a decisão, apresentará as propostas legislativas ao Parlamento e dará início aos procedimentos necessários. O objetivo é retirar os nomes ligados ao governo anterior, segundo o premiê.

Apesar da autoridade constitucional do presidente, a função tem poder de devolver leis ao Parlamento ou encaminhar projetos à Corte Constitucional, o que pode retardar reformas do governo de Magyar. Em 2016, Sulyok já ocupou a presidência da mais alta corte.