STF cobra plano da União para retirar invasores de terra indígena no Pará

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou prazo de 90 dias para a União apresentar um plano de retirada de ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.
O plano deverá ser elaborado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros órgãos federais.
O documento precisa detalhar as etapas de retirada, um cronograma de execução, fiscalização e ações de proteção ao povo Arara.
A decisão aponta aumento do desmatamento e invasões; a área registrou cerca de 45% de desmatamento entre 2023 e 2024, com mais de 74 mil hectares desmatados.
A União deve apresentar relatórios semestrais sobre a execução das medidas e criar um comitê permanente para monitorar ações de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato.

O STF determinou que a União apresente, em 90 dias, um plano para retirar ocupantes da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A medida visa enfrentar invasões e desmatamento no território do povo Arara.

O plano deverá ser elaborado pela Funai, pelo Incra e por outros órgãos federais. Será detalhado com etapas, cronograma, fiscalização e ações de proteção ao povo indígena local.

Fachin ressaltou que a demora do poder público agrava a situação na região. A falta de ação facilita o avanço do desmatamento e de atividades ilegais que ameaçam o território.

Desmatamento e área afetada

Dados da decisão apontam aumento de cerca de 45% no desmatamento entre 2023 e 2024. A área já soma mais de 74 mil hectares desmatados na Amazônia Legal, entre as terras indígenas mais atingidas.

O ministro exigiu ainda que a União apresente relatórios semestrais sobre a execução das medidas. Também foi solicitado o estabelecimento de um comitê permanente para monitorar ações de proteção aos povos indígenas isolados e de contato recente.

Monitoramento e próximos passos

O documento deve definir o papel de cada órgão na fiscalização e na proteção do território. A decisão envolve a atuação em um contexto de aumento de pressões sobre áreas indígenas no Pará.