STJ decidirá em agosto se Zema vira réu por calúnia contra Gilmar Mendes

O STJ decidirá em agosto se aceita a denúncia por calúnia contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, alvo de críticas ao ministro Gilmar Mendes.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em maio, e o processo tramita em segredo de Justiça.
O relator é o ministro Luís Felipe Salomão, e, se recebida a denúncia, Zema passa a réu formalmente.
O STJ deu prazo de quinze dias para a defesa de Zema se manifestar, para contextualizar as declarações mencionadas.
O inquérito envolve trecho de vídeo de Zema com críticas ao STF, que deu início a ações envolvendo o tema da liberdade de expressão e política.

O STJ decidiu que, em agosto, deve analisar se recebe a denúncia de calúnia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A decisão pode transformar Zema em réu no processo.

A denúncia foi apresentada pela PGR em maio. O documento aponta que uma publicação de Zema nas redes sociais configuraria acusação concreta contra Gilmar Mendes, sugerindo uso corrupto do cargo, o que caracteriza calúnia com possível crime de corrupção passiva. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Recentemente, o STJ fixou um prazo de 15 dias para a defesa de Zema se manifestar. A defesa pode sustentar argumentos de liberdade de expressão, imunidade formal ou foco político das críticas. Após a resposta, o relator liberará o julgamento pelo colegiado.

Próximos passos

O processo fica sob a condução do ministro Luís Felipe Salomão, relator no STJ.
Caso recebida a denúncia, Zema passará à condição formal de réu.
A partir disso, o colegiado deverá deliberar sobre o mérito da acusação.

O episódio teve origem em um vídeo de Zema que criticou o Supremo, com menção específica aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em contexto ligado ao escândalo do Banco Master. A repercussão levou Gilmar Mendes a solicitar a inclusão do caso ao Inquérito das Fake News, que é conduzido no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, com participação da PGR.

O ex-governador declarou que a publicação seria uma sátira e reiterou que manterá suas posições, sem recuar. A tramitação atual não aponta conclusão sobre a improcedência ou procedência da denúncia, apenas o andamento do processo no STJ.