Vinte anos depois, o desafio persiste no combate à violência contra mulheres

Seminário “Vinte anos da Lei Maria da Penha” na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto avaliou avanços e obstáculos na proteção a mulheres e meninas, com foco na implementação da lei que completou vinte anos em 2021.
A Lei Maria da Penha, criada em 2006, é reconhecida por medidas de proteção, punições mais severas e varas especializadas, mas ainda registra números alarmantes de violência contra mulheres (feminicídio ocorria a cada 2 horas e 55 minutos em 2020, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
O evento reuniu especialistas, pesquisadores, integrantes do sistema de Justiça e movimentos sociais, com participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
A pesquisadora Maria da Penha Maia Fernandes ressaltou o marco da lei para a saúde pública e direitos humanos, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de políticas públicas, educação e conscientização contínuas.
A coordenadora Ana Paula Dourado destacou a importância de fortalecer redes de apoio às vítimas, capacitar profissionais e ampliar o acesso à justiça e à proteção de mulheres.

O seminário “Vinte anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios” foi realizado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. O encontro reuniu especialistas, pesquisadores e representantes do sistema de Justiça, além de movimentos sociais, para discutir a implementação da lei e os obstáculos ainda existentes.

A Lei Maria da Penha, criada em 2006, é considerada avançada na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Entre as inovações, destacam-se medidas de proteção, punições mais severas e varas especializadas. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam feminicídio a cada quase 3 horas em 2020.

Durante o evento, a professora Maria da Penha Maia Fernandes ressaltou o marco da lei ao reconhecer a violência de gênero como tema de saúde pública e direitos humanos, mas destacou a necessidade de ações contínuas para mudanças culturais, sociais e econômicas.

Avanços e desafios

Acoordenação do seminário, Ana Paula Dourado, professora e advogada, disse que o encontro permitiu diálogo entre diferentes atores da proteção às mulheres, com foco na prática institucional e no acesso à justiça.

Participaram do seminário representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar, além de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, para avaliação de políticas públicas e redes de apoio.

A discussão enfatizou a necessidade de ampliar a capacitação de profissionais, fortalecer redes de apoio às vítimas e ampliar o acesso efetivo à proteção e à justiça, diante do aumento da violência de gênero no país.

Maria da Penha Maia Fernandes chamou a atenção para a participação de toda a sociedade no combate à violência, defendendo ações que promovam igualdade e respeito aos direitos das mulheres e meninas.