Zema é notificado em processo por calúnia movido por Gilmar Mendes

A Justiça Federal intimou o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato Romeu Zema por calúnia em ação movida pelo ministro Gilmar Mendes; ele tem 15 dias para se manifestar.
A intimação foi expedida pelo juiz federal José Carlos Machado Junior, a partir de uma carta-ordem do Superior Tribunal de Justiça, e o processo corre como crime de calúnia.
A ação teve origem em vídeo publicado por Zema em 5 de março no Instagram, no qual Mendes e Dias Toffoli aparecem como fantoches ligados a um suposto caso Master.
No dia 1º de junho, Zema publicou um vídeo reagindo à notificação, dizendo que a justiça vai prevalecer e que não se calará.
O Superior Tribunal de Justiça mantém o caso em segredo de justiça; a Procuradoria-Geral da República chegou a encaminhar o caso ao STJ, discordando da inclusão de Zema no inquérito das fake news.

Romeu Zema, pré-candidato da Novo, foi intimado pela Justiça Federal em Minas Gerais, nesta segunda-feira, 1º. O processo o acusa de calúnia em relação ao ministro Gilmar Mendes. O prazo para manifestação é de 15 dias.

A intimação foi expedida pelo juiz federal José Carlos Machado Junior, em desdobramento de carta-ordem do STJ. O andamento tramita na seção judiciária de Minas e o processo está classificado como crime de calúnia.

No mesmo dia, Zema publicou vídeo nas redes reagindo à notificação. O ex-governador afirmou que a justiça vai prevalecer e que não será calado, prometendo continuar expondo o que considera absurdos.

Origem do caso e encaminhamentos

A ação teve origem em um vídeo de 5 de março no Instagram, no qual Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram representados como fantoches em referência ao caso Master. O conteúdo ali associado gerou a denúncia inicial.

Em 20 de abril, Mendes solicitou ao STF que incluisse Zema no inquérito das fake news, o que motivou controvérsia sobre o foro competente. A PGR divergiu, sugerindo que o STJ é o foro adequado.

Em 15 de maio, o procurador-geral Paulo Gonet denunciou diretamente ao STJ, alegando que o crime ocorreu no exercício do mandato de governador. O STJ não informou detalhes por segredo de justiça.

Situação atual

A defesa de Zema não se manifestou além do vídeo publicado. O STJ também não comenteu o caso por segredo de justiça. Não há indicação de novas diligências no momento.