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Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1; oposição tenta preservar escala

Senado adia definição da tramitação da PEC que encerra a escala 6x1; oposição propõe acordo que mantém jornada de 44 horas e até seis dias

Sessão do Congresso Nacional para analisar vetos parciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Esses vetos impedem municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmar convênios e receber recursos federais.
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  • A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, foi aprovada na Câmara, mas a tramitação no Senado permanece indefinida.
  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se pronunciou sobre o andamento; a oposição apresentou PEC alternativa (PEC 12/2026) mantendo a escala de seis dias e 44 horas semanais.
  • Alcolumbre despachou a PEC da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia em que a Câmara aprovou a proposta alternativa.
  • A CCJ deve analisar primeiro a PEC da Câmara, com definição de relator prevista para a próxima semana; há expectativa de sessão semipresencial e reunião de líderes após Corpus Christi.
  • Economistas e políticos destacam que o Senado tende a buscar equilíbrio entre pressão popular e interesses empresariais, o que pode atrasar ou ajustar a tramitação.

Seis dias após a Câmara aprovar a PEC 221/2019, que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas, o Senado mantém a tramitação indefinida. A presidência da Casa, sob Davi Alcolumbre, não fez publicações oficiais sobre o andamento da matéria. A oposição apresentou uma PEC alternativa para manter a escala de seis dias e as 44 horas.

A PEC da oposição, chamada PEC 12/2026, foi protocolada logo após a aprovação da PEC da Câmara. Enquanto isso, Alcolumbre enviou a proposta da oposição à CCJ, no mesmo dia, para avaliação inicial. Não houve confirmação de prazos ou datas de votação.

Diante da indefinição, analistas apontam que a tramitação no Senado reflete cautela institucional. A pressão popular é apontada como fator de mudança, mas há resistência de setores empresariais e de parlamentares contrários a alterações rápidas no modelo de jornada.

Mudança de tema: posição do Senado e próximos passos

As lideranças do governo aguardam uma definição de tramitação após a reunião de líderes, prevista para a próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi. A previsão de sessões presenciais ou semipresenciais também está em pauta.

Segundo a ciência política, a decisão depende do ritmo aplicado pela gestão de Alcolumbre. A avaliação indica que acelerar atende a pressões populares, mas pode gerar tensões com empresários e parte do Parlamento.

Foco na PEC da oposição

O texto alternativo mantém a escala de até seis dias semanais e 44 horas, com jornada definida por contrato por hora trabalhada. A negociação direta entre patrão e empregado seria valorizada em relação a acordos coletivos.

O líder Rogério Marinho, autor da proposta, afirma que a medida preserva a liberdade de escolha do trabalhador e evita um modelo único imposto a todos os setores. A mobilização recebeu apoio de 41 senadores.

Reação e perspectiva

A líder do PT no Senado aponta que a oposição pode retardar o fim da escala 6×1 ao propor mudanças. A professora da Ufal ressalta que propostas alternativas podem ampliar o debate e prolongar a tramitação.

No âmbito da CCJ, a prioridade é a análise da PEC da Câmara antes de avançar para o Plenário, onde requererá aprovação em dois turnos. O relator deverá ser definido na próxima semana, em conjunto com o presidente do Senado.

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