- A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, foi aprovada na Câmara, mas a tramitação no Senado permanece indefinida.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se pronunciou sobre o andamento; a oposição apresentou PEC alternativa (PEC 12/2026) mantendo a escala de seis dias e 44 horas semanais.
- Alcolumbre despachou a PEC da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia em que a Câmara aprovou a proposta alternativa.
- A CCJ deve analisar primeiro a PEC da Câmara, com definição de relator prevista para a próxima semana; há expectativa de sessão semipresencial e reunião de líderes após Corpus Christi.
- Economistas e políticos destacam que o Senado tende a buscar equilíbrio entre pressão popular e interesses empresariais, o que pode atrasar ou ajustar a tramitação.
Seis dias após a Câmara aprovar a PEC 221/2019, que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas, o Senado mantém a tramitação indefinida. A presidência da Casa, sob Davi Alcolumbre, não fez publicações oficiais sobre o andamento da matéria. A oposição apresentou uma PEC alternativa para manter a escala de seis dias e as 44 horas.
A PEC da oposição, chamada PEC 12/2026, foi protocolada logo após a aprovação da PEC da Câmara. Enquanto isso, Alcolumbre enviou a proposta da oposição à CCJ, no mesmo dia, para avaliação inicial. Não houve confirmação de prazos ou datas de votação.
Diante da indefinição, analistas apontam que a tramitação no Senado reflete cautela institucional. A pressão popular é apontada como fator de mudança, mas há resistência de setores empresariais e de parlamentares contrários a alterações rápidas no modelo de jornada.
Mudança de tema: posição do Senado e próximos passos
As lideranças do governo aguardam uma definição de tramitação após a reunião de líderes, prevista para a próxima semana, devido ao feriado de Corpus Christi. A previsão de sessões presenciais ou semipresenciais também está em pauta.
Segundo a ciência política, a decisão depende do ritmo aplicado pela gestão de Alcolumbre. A avaliação indica que acelerar atende a pressões populares, mas pode gerar tensões com empresários e parte do Parlamento.
Foco na PEC da oposição
O texto alternativo mantém a escala de até seis dias semanais e 44 horas, com jornada definida por contrato por hora trabalhada. A negociação direta entre patrão e empregado seria valorizada em relação a acordos coletivos.
O líder Rogério Marinho, autor da proposta, afirma que a medida preserva a liberdade de escolha do trabalhador e evita um modelo único imposto a todos os setores. A mobilização recebeu apoio de 41 senadores.
Reação e perspectiva
A líder do PT no Senado aponta que a oposição pode retardar o fim da escala 6×1 ao propor mudanças. A professora da Ufal ressalta que propostas alternativas podem ampliar o debate e prolongar a tramitação.
No âmbito da CCJ, a prioridade é a análise da PEC da Câmara antes de avançar para o Plenário, onde requererá aprovação em dois turnos. O relator deverá ser definido na próxima semana, em conjunto com o presidente do Senado.
Entre na conversa da comunidade