- Entre 2014 e 2023 foram registrados oficialmente 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua, com subnotificação crônica apontada pelos pesquisadores.
- 70% das vítimas nunca buscam atendimento após crimes, devido a barreiras institucionais e desconfiança.
- Ao menos 120 casos graves são reportados por dia ao sistema de saúde; 75% dessas agressões exigem intervenção médica e 12% resultam em trauma grave ou morte.
- O perfil das vítimas é de homens jovens e negros, com 78% pretos e pardos e 82% entre 15 e 49 anos; mulheres e pessoas trans apresentam risco maior de violência grave.
- O governo lançou o programa Cidadania PopRua em março para ampliar acolhimento e encaminhamentos; em 2024, foram registrados 6.381 casos de violência contra essa população, 3,5% acima de 2023.
O Brasil registrou 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua entre 2014 e 2023. O dado oficial vem de um estudo divulgado com exclusividade pela Agência Brasil, feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG. A pesquisa aponta subnotificação e aponta que muitos casos não chegam às autoridades.
O estudo utiliza dados do Sinan e do Disque 100 para mapear as ocorrências. Entre as vítimas, a maioria são homens jovens, negros, com 78% de pretos e pardos e 82% com idade entre 15 e 49 anos. A maior gravidade se registra entre mulheres e pessoas trans, com maior risco de lesões graves ou óbito.
A cada dia, pelo menos 120 casos graves são reportados ao sistema de saúde. Em 75% das agressões, as lesões exigem intervenção médica aguda, e 12% resultam em trauma grave ou morte. O pesquisador ressalta que muitos casos ocorrem repetidamente, aumentando a vulnerabilidade.
Perfil das vítimas
A maior parte das ocorrências envolve homens jovens e negros, com maior concentração entre 15 e 49 anos. Deficiências, transtornos mentais, orientação sexual e identidade de gênero ampliam a vulnerabilidade, especialmente em violência sexual e institucional.
Formas de violência
O ataque físico representa 65% dos casos notificados. A violência psicológica soma 42%, a negligência e o abandono chegam a 18%, a violência sexual a 15% e a autoprovocada a 10%. Em 70% das situações, as ações ocorrem em vias públicas.
Local de atuação e recorrência
Mesmo com maior registro em espaços públicos, há violência em abrigos e instituições de acolhimento, evidenciando falhas de prevenção e responsabilização. O estudo aponta o ciclo de violência por deficiência de políticas públicas estruturantes de moradia, trabalho e educação.
Variáveis regionais e impacto
O monitoramento aponta interiorização da violência em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, com crescimento expressivo em municípios de médio porte. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia apresentam aceleração de notificações entre 127% e 206%.
O que diz a leitura dos especialistas
Especialistas destacam que a violência é estrutural, ligada à precariedade das redes de proteção social e à organização urbana. Há alerta sobre a necessidade de monitoramento preditivo, descentralização de investimentos e políticas públicas integradas entre saúde, assistência social e direitos humanos.
Medidas e respostas
O estudo recomenda ampliar a proteção social, assegurar moradia, ampliar o acesso à educação e ao trabalho, e fortalecer a articulação entre políticas públicas. Também propõe substituir abordagens centradas na criminalização da pobreza por ações de acolhimento e proteção.
Programa governamental
O MDHC informa que acompanha os casos por meio do ObservaDH e da Ouvidoria. Entre 2015 e 2024 foram registradas mais de 52 mil notificações. Em 2024 houve aumento de 3,5% em relação a 2023, com 6.381 casos registrados. O programa Cidadania PopRua foi lançado para oferecer acolhimento, apoio psicossocial e encaminhamentos.
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