- O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, reuniu-se com a relatora especial da ONU para Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.
- Fachin expressou preocupação com ameaças à independência do Judiciário e aos pilares das democracias constitucionais, destacando ataques a tribunais e magistrados.
- O ministro alertou sobre pressões externas por meio de sanções unilaterais que podem constranger decisões judiciais.
- A reunião ocorreu no contexto de riscos globais à ordem democrática e à legalidade constitucional, segundo nota do STF, com foco na proteção das instituições.
- Ao final, Fachin defendeu o fortalecimento da cooperação internacional para preservar a independência judicial e os valores democráticos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alertou para ameaças à independência do Judiciário e aos pilares das democracias constitucionais. O recado foi feito na terça-feira, 2 de junho, durante encontro com a relatora especial da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.
Segundo o STF, Fachin ressaltou o cenário de ataques a tribunais e magistrados em diferentes regiões. O ministro destacou a importância de proteger as instituições e os agentes que defendem o Estado Democrático de Direito.
O presidente expressou preocupação com pressões externas por meio de sanções unilaterais que possam constranger decisões judiciais. Ele disse que esses mecanismos representam um alerta para as democracias e que não devem ser subestimados.
Fachin manteve a posição de que os desafios atuais exigem resposta firme das instituições brasileiras. Ele apontou a confiança na capacidade do Judiciário de preservar a independência e a legalidade constitucional.
Ao concluir o encontro, Fachin defendeu o fortalecimento da cooperação internacional para a defesa da independência judicial. Ele ressaltou o valor comum de proteger direitos humanos e instituições constitucionais entre as nações.
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