- Sob o comando do ministro Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa jurídica para acompanhar projetos de concessão e parcerias público-privadas prioritários no Lula 3.
- A medida foca iniciativas do Programa de Parceria de Investimentos, voltadas a grandes obras de infraestrutura no país.
- As equipes atuarão desde as fases iniciais até a assinatura de contratos, e, em alguns casos, até a execução das obras.
- O objetivo é antecipar riscos legais e evitar entraves que atrasem investimentos.
- Os grupos serão formados por representantes de diferentes áreas jurídicas do governo, com possível apoio de especialistas técnicos, e deverão ter maior integração com a Casa Civil.
O órgão criou uma força-tarefa jurídica na Advocacia-Geral da União para acompanhar projetos de concessão e parcerias público-privadas considerados prioritários no programa Lula 3. A iniciativa, liderada pelo ministro Jorge Messias, integra ações de infraestrutura no país.
As equipes vão atuar desde as fases iniciais dos projetos até a assinatura dos contratos e, em alguns casos, até a execução. O objetivo é antecipar riscos legais e evitar entraves que atrasem investimentos.
Segundo a portaria, as equipes serão formadas por representantes de diferentes áreas jurídicas do governo e poderão contar com especialistas técnicos. O documento também prevê maior integração entre a AGU e a Casa Civil.
Estrutura e objetivo
As equipes atuarão com foco em projetos do Programa de Parceria de Investimentos, que viabiliza obras de grande porte. A atuação busca acelerar andamento, reduzir insegurança jurídica e facilitar a viabilização de concessões e PPPs.
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