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Senado não é obrigado a carimbar texto da Câmara, afirma Alcolumbre

Alcolumbre diz que Senado não deve apenas carimbar texto da Câmara; reunião com líderes definirá tramitação da PEC que acaba com a escala 6x1

Davi Alcolumbre
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  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a PEC que acaba com a escala 6×1 não deve apenas carimbar o texto aprovado pela Câmara.
  • Ele afirmou que não é a favor nem contra, mas que não é razoável o Senado ter de confirmar sem acompanhar o mérito.
  • A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada e enviada ao Senado, que deve encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
  • Alcolumbre disse que irá se reunir com líderes partidários e com o presidente da CCJ, Otto Alencar, para definir a tramitação.
  • A decisão sobre o andamento da PEC ainda depende do encaminhamento formal do Senado à CCJ.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje que a Casa não está apenas para carimbar decisões da Câmara. A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada na Câmara na semana passada e enviada ao Senado. A ideia é mudar o formato de trabalhos.

Alcolumbre disse que não é razoável que a Câmara debata o tema por cinco meses e o Senado seja obrigado a aprovar o texto sem discussão. A declaração não expressa apoio nem oposição à proposta.

Segundo o presidente, caberá ao Senado encaminhar a PEC à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A tramitação deverá ter prioridade, com a definição de datas para leitura e análise.

O presidente afirmou ainda que vai se reunir com líderes partidários e com o presidente da CCJ, Otto Alencar, para definir como ocorrerá a tramitação. A reunião está prevista para a próxima semana.

A PEC 6×1 enfrenta o desafio de passar pela CCJ e seguir para votação no plenário, conforme o calendário interno. O objetivo é discutir o mérito da proposta e eventuais impactos institucionais.

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