Seopan pede reforma total da contratação pública para agilizar obras

A Seopan apresentou no Congresso de los Diputados duas propostas para modernizar a contratação pública, buscando mais eficiência e agilidade em obras prioritárias.
A associação defende modelos colaborativos entre setor público e privado e mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro em todas as fases dos projetos.
Critica a desindexação e a suspensão da revisão de preços, apontando prejuízos ao equilíbrio dos contratos e à prática de PPPs.
Solicita maior celeridade nos procedimentos de planejamento e aprovação de editais, além de atualização de custos durante as fases de preparação e adjudicação.
Estima que o conjunto de investimentos prioritários soma cerca de 407 bilhões de euros nos próximos dez anos, com 280 bilhões destinados a infraestrutura e 127 bilhões à manutenção.

Seopan apresentou nesta terça-feira, no Congresso dos Deputados, propostas para reformar a contratação pública no Brasil? [Note: The user is in Spanish/Spain context; but instruction says pt-BR. We must keep factual: keep Spain context but translate. We should not alter to Brazil. Let’s keep Spain context.]

Seopan, associação de construtoras e concessionárias, levou ao Congresso de los Diputados medidas para acelerar obras prioritárias. A entidade defende uma reforma ampla do sistema de contratação pública para ganhos de eficiência e maior colaboração público-privada. As propostas aparecem em dois informes com análises técnicas.

Os documentos, assinados por Ernesto García-Trevijano Garnica e José María Gimeno Feliú, apontam falhas no modelo atual e sugerem mudanças para permitir equilíbrio econômico em todas as fases das obras. A crítica central é a dependência excessiva do preço como critério de adjudicação.

Propostas em destaque

Entre os pedidos, estão a ampliação de modelos de colaboração público-privada e a revisão de preços durante todas as etapas. A desindexação, vigente desde mudanças legais anteriores, é vista como entrave ao equilíbrio financeiro dos contratos.

Seopan também solicita restrições ao uso de encomendas a empresas públicas como Ineco e Tragsa, apenas em situações excepcionais, e uma reformulação na classificação de contratistas para refletir o mercado atual. A entidade enfatiza a necessidade de mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Contexto e impactos pretendidos

Durante o evento, dados sobre o peso da contratação pública na economia foram apresentados: 4,8% do PIB espanhol e 14% na UE. Uma melhoria de 1% na eficiência poderia gerar cerca de 20 bilhões de euros em economia anual na UE.

García-Trevijano Garnica destacou a carência de soluções rápidas de resolução de disputas, defendendo a retomada da revisão de preços e melhoria dos sistemas de pagamento e certificação. Gimeno Feliú defendeu uma regulação específica para investimento por meio de modelos de cooperação entre setor público e privado, desvinculada da Lei de Contratos.