Bebê indígena morre por desnutrição em ocupação de refugiados em MG

Uma bebê indígena venezuelana, de 1 ano e 4 meses, morreu no último dia 28 em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após quadro severo de desnutrição. Ela chegou a ficar internada por três dias no Centro Materno-infantil.

A menina, da etnia warao, morava em uma ocupação de refugiados formada em 2023, onde cerca de 280 pessoas vivem em barracas improvisadas. A informação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Nesta segunda-feira (1º), a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou reunião com o prefeito de Betim, Heron Guimarães (União), propondo a criação de um comitê de crise humanitária. O objetivo é coordenar ações entre órgãos municipais e federais.

A parlamentar afirmou, em vídeo, que só foi atendida após insistência para tratar do tema da morte da criança. A prefeitura de Betim não respondeu oficialmente à Folha e não informou medidas adotadas para enfrentar a crise.

Comitê de crise e atuação intersetorial

O comitê proposto reuniria a prefeitura, o Ministério do Desenvolvimento Social, a Sesai e a Funai, além de lideranças warao, com atuação prevista por três meses. A ideia é promover diálogo entre municipalidade, Justiça, governos federal e entidades indígenas.

Para a deputada, o objetivo é criar um espaço de consulta e de articulação com órgãos federais, em busca de soluções para a vulnerabilidade da ocupação. Ela ressaltou a importância da presença da Funai no acompanhamento.

Na ocupação, outras crianças enfrentam insegurança alimentar e quadros de desnutrição. Em julho de 2025, uma menina de 12 anos, grávida de oito meses, morreu após parto de emergência no Centro Materno-infantil, conforme apurado pela reportagem.

O desembargador Leopoldo Mameluque, coordenador-executivo da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJ-MG, disse que trabalha para resolver a situação junto a órgãos estaduais e federais. A reintegração de posse da área está suspensa.

Ele afirmou que o local requer acompanhamento especializado e participação obrigatória da Funai. A jurisdição é federal, e a comissão convidou o TRF-6 para atuar em conjunto. O objetivo é ampliar a proteção dos povos indígenas da região.

O Ministério dos Povos Indígenas afirmou, em nota, estar atento à situação do povo warao e destacou a necessidade de articulações intersetoriais para melhorar condições de vida e acolhimento.

Segundo o desembargador, além da desnutrição, o acampamento sofre com falta de rede hidráulica e esgoto, e as famílias resistem a deixar o local. Ele disse ter visitado a área e buscado alternativas sem sucesso.

A Funai reiterou que a saúde indígena integra o SUS e exige atuação articulada entre União, estados e municípios. A fundação participa do Grupo de Trabalho Intersetorial de Saúde Indígena da Grande Belo Horizonte, com atividades previstas para 2026.

O Ministério Público de Minas Gerais informou ter se reunido com a prefeitura de Betim para discutir dificuldades de acesso a serviços de saúde e assistência social, especialmente por barreiras culturais e resistência de algumas equipes técnicas.