Bispos dizem que projeto de lei ameaça sigilo da confissão

A Assembleia Nacional da França aprovou em 1º de junho a análise de um projeto de lei para prevenir e combater a violência nas escolas.
Os bispos franceses alertam que a iniciativa pode colocar em risco o sigilo da confissão e a autonomia de escolas católicas.
O texto, em seu Artigo 9, obriga a denunciar atos de violência contra menores mesmo quando o conhecimento vier do ministério sacerdotal, o que impediria invocar o sigilo da confissão.
A medida pode ampliar o controle estatal sobre instituições privadas subsidiadas e sobre áreas como formação moral e educação afetiva e sexual.
O sigilo sacramental é considerado inviolável pela Igreja; em 2019, o Vaticano destacou a natureza absoluta desse segredo, sem exceções na esfera eclesial.

A Assembleia Nacional da França aprovou em 1º de junho um projeto de lei para prevenir e combater a violência nas escolas. A iniciativa, que ainda será analisada, visa ampliar mecanismos de denúncia e fiscalização. Lideranças governamentais veem a medida como importante para proteger crianças e adolescentes.

A Conferência Episcopal Francesa reagiu com cautela. Os bispos destacam que a proposta pode violar liberdades fundamentais, como consciência, educação e culto. Eles defendem a intenção de reduzir violência, mas alertam para impactos sobre instituições religiosas e privadas subsidiadas.

Entre os pontos de discórdia, está o Artigo 9, que impõe a obrigação de denunciar atos de violência contra menores ainda que isso tenha sido tomado no exercício do ministério sacerdotal. Segundo os prelados, o texto impede o sigilo da confissão.

Os religiosos também argumentam que a proposta ampliaria o controle estatal sobre escolas católicas, abrindo espaço para intervenções em formação moral, educação afetiva e sexo, além de permitir sanções administrativas ou fechamento de instituições que não cumpram regras.

O sigilo sacramental, defendido pela Igreja, é considerado essencial pela doutrina. Cânones e o Catecismo da Igreja Católica descrevem o segredo absoluto como insuperável, sem exceções na esfera eclesial ou civil, para preservação da confidencialidade do penitente.

Em nota de julho de 2019, a Penitenciária Apostólica do Vaticano destacou a inviolabilidade do sigilo da confissão, reforçando a natureza privada do ministério. A posição visa manter a integridade do sacramento diante de pressões legais ou administrativas.