Brasil ameaça Lei da Reciprocidade após investigação dos EUA

O Brasil rejeitou o relatório preliminar do governo dos Estados Unidos que investiga importações ligadas ao trabalho forçado; a apuração do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) envolve cinquenta e nove países e a União Europeia.
O Palácio do Planalto classificou a medida americana como protecionista e unilateral, afirmando ser absurdo associar competitividade nacional a violações de direitos humanos.
O governo brasileiro destacou que o Brasil é referência internacional no combate ao trabalho escravo, reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho por suas ferramentas de fiscalização e punição de crimes trabalhistas, e ressaltou a colaboração enviando dados sobre as leis nacionais.
O Brasil lembrou que a alfândega tem poder para barrar e confiscar produtos irregulares e citou que o Mercosul adota regras rígidas contra a exploração do trabalho, com acordos comerciais prevendo punições severas.
O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou manter a cooperação com os EUA e a expectativa é de que o relatório final não gere tarifas; em caso de tarifas, o governo tomará medidas para reduzir impactos na economia, empregos e renda.

O governo brasileiro rejeitou o relatório preliminar da investigação dos Estados Unidos sobre importações associadas a trabalho forçado. O processo, conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), envolve 59 países e a União Europeia. O Planalto classificou a medida como protecionista e unilateral, afirmando que vincular competitividade a violações de direitos humanos é indevido.

O Brasil destacou o seu papel como referência no combate ao trabalho escravo, com reconhecimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelas ferramentas de fiscalização e punição a crimes trabalhistas. As autoridades federais afirmaram que colaboraram com a apuração, fornecendo dados sobre leis nacionais e ressaltaram o poder da alfândega de barrar e confiscar produtos irregulares.

O Mercosul também reforçou regras rígidas contra exploração laboral, citando acordos com Chile, União Europeia e outros blocos que prevêem sanções para eliminar a prática. O governo destacou a importância de manter padrões elevados para a cadeia de suprimentos e combate ao trabalho escravo no âmbito regional.

Próximos passos e reação Oficial

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que continuará cooperando com os EUA, mantendo abertura para trabalhar com o Departamento de Trabalho americano, sindicatos e a OIT. A expectativa é de que o relatório final não gere tarifas sobre produtos brasileiros, mas o governo admite medidas para mitigar impactos, caso isso ocorra.