Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta-feira

O Congresso recebe, na próxima quarta-feira, dia dez, a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, com sessão solene às dez horas no Plenário do Senado.
O requerimento foi apresentado pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O grupo Mulheres do Brasil, criado em dois mil treze, reúne mais de cento e quarenta mil mulheres no Brasil e no exterior, em rede suprapartidária.
O documento reúne propostas em eixos temáticos com impacto direto na vida das mulheres, visando transformar demandas em políticas públicas e aprimorar o processo legislativo.
Entre as propostas estão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2025, que cria a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública, e o PLP 41/2026, que institui sistema nacional de combate à violência contra a mulher e reserva R$ 5 bilhões para o combate ao feminicídio.

O Congresso Nacional recebe, na próxima quarta-feira (10), às 10h, no Plenário do Senado, a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. A sessão solene é requerida pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O grupo Mulheres do Brasil reúne mais de 140 mil mulheres no Brasil e no exterior.

A iniciativa visa apresentar propostas para políticas públicas voltadas às mulheres, articulando ações com o poder público, o setor privado e a sociedade civil. A mobilização busca melhorar áreas como combate à violência, autonomia econômica, saúde, proteção social e sustentabilidade.

A agenda envolve revisões de estruturas, processos e políticas para identificar desigualdades de gênero e adotar medidas que enfrentem suas causas, considerando raça, etnia, idade, orientação sexual e território. Também prevê maior transparência digital e participação social.

Entre as propostas em discussão está o PLP 121/2025, de autoria de Daniella Ribeiro, que institui a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública para reduzir violência e discriminação. O texto propõe ações para melhorar políticas públicas e reduzir desigualdades.

Outro item referência é o PLP 41/2026, que cria um sistema nacional de combate à violência contra a mulher e prevê um aporte de 5 bilhões de reais para o enfrentamento do feminicídio. As propostas estão na lista da Agenda apresentada ao Senado.