Desafios legais e institucionais na remoção de populistas do poder

Painel no Congresso da Latin American Studies Association, em Paris, discutiu como instituições ajudam ou dificultam resistir a governos populistas.
No presidencialismo, populistas que concorrem à reeleição quase sempre vencem; dos dezoito casos analisados, dezesseis tiveram reeleição bem-sucedida, com exceções de Donald Trump (2020) e Jair Bolsonaro (2022).
As eleições não têm sido eficazes para afastar populistas no presidencialismo; oposição recorre a impeachment acelerado, interpretações constitucionais e mobilizações de massa, o que pode fragilizar a democracia.
No parlamentarismo, populistas perdem eleições em cerca de cinquenta e dois por cento e caem por voto de desconfiança ou quebra de coalizão (sessenta e cinco por cento), mas tendem a retornar ao poder.
Não há sistema claramente mais eficaz; a saída depende do legado institucional de cada democracia e da capacidade do populista de mobilizar apoio, mantendo o alerta sobre a importância de instituições fortes.

A política enfrenta um desafio comum: eleitos populistas ganham força em ambientes institucionais que não os limitam. A afirmação ganhou contornos ao participar de um painel sobre contenção do poder executivo na LASA, em Paris, discutindo como as instituições moldam a resistência democrática.

O estudo analisado no painel aponta que, sob o presidencialismo, populistas costumam vencer eleições de reeleição, usufruindo de vantagens como controle da máquina pública e benefícios distribuídos para fins eleitorais. Dos 19 casos observados, 16 elegeram novamente o líder.

No presidencialismo, as eleições não têm sido eficazes para remover esse tipo de governo. O diagnóstico mostra exceções significativas apenas para Donald Trump, em 2020, e Jair Bolsonaro, em 2022, que não repetiram gestões de maior controle institucional.

Mudanças institucionais e dinâmica parlamentar

Sob o parlamentarismo, populistas perdem mais em eleições (52%) ou sofrem votos de desconfiança (65%), mas acabam retornando com mais frequência ao poder. A depender do contexto, derrotas parlamentares não impedem o retorno do líder ao comando ou à liderança do partido.

Essa dinâmica leva a um ponto central: não existe sistema político universalmente mais eficaz para conter ou remover populistas após a eleição. A saída institucional depende do legado democrático de cada país e da capacidade de articular coalizões estáveis.

A conclusão comum é que a defesa da democracia não está apenas em remover populistas depois de eleitos. O caminho é fortalecer instituições que impeçam a ascensão autocrática, reduzindo o espaço para ações que desrespeitem normas liberais.