Fachin orienta sobre ética e comportamento entre colegas no STF

Fachin, presidente do STF, reiterou a importância de regras mais rígidas de conduta para ministros e afirmou que a ética impacta a confiança na Justiça.
Em discurso no Congresso Internacional de Ética Judicial, ele defendeu atualizar o Código de Ética da Magistratura Nacional, de 2008.
O tom foi crítico a possíveis desvios, sem citar nomes, ressaltando que o comportamento de magistrados pode provocar crises institucionais.
As críticas têm relação com investigações do Caso Master, que apontam que o escritório da esposa de Moraes recebeu ao menos 80 milhões de reais do Master entre 2024 e 2025; há relatos de encontros de Vorcaro com Moraes.
Também envolvendo Toffoli, há suspeitas de a empresa Maridt ter negociado cerca de 6,6 milhões com fundos de Vorcaro para a venda do resort Tayayá; processos foram transferidos para André Mendonça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, voltou a colocar em debate a ética entre ministros e os impactos de desvios de conduta na credibilidade da Justiça. Em discurso na terça-feira, 2, durante o Congresso Internacional de Ética Judicial promovido pelo STJ, Fachin defendeu regras mais rígidas para o comportamento de magistrados.

Ele ressaltou que o magistrado é observado não apenas pelo que decide, mas também por como se comporta e por evitar situações que possam comprometer a independência. A ideia é, segundo o presidente do STF, manter serenidade, discrição e comedimento como valores presentes em toda a atuação, para evitar crises institucionais.

Troca de críticas veladas a colegas

Mesmo sem citar nomes, o discurso de Fachin atingiu dois ministros que hoje enfrentam escrutínio público em relação a ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito do escândalo do Banco Master. As denúncias fortalecem o debate sobre conduta pública entre ministros da Corte.

Investigações da Polícia Federal indicam que o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, recebeu ao menos 80 milhões de reais do Master por serviços jurídicos entre 2024 e 2025. Mensagens de Vorcaro apontam jantares com o ministro em sua mansão no Lago Sul, em Brasília, em pelo menos duas ocasiões.

Toffoli, por sua vez, é apontado como sócio da empresa Maridt, ligada a negócios envolvendo cerca de 6,6 milhões de reais com fundos vinculados a Vorcaro, relacionados à venda do resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), entre 2021 e 2025. As suspeitas resultaram no afastamento do ministro da relatoria do Caso Master no STF, com redistribuição dos processos a André Mendonça.

Proposta de modernização do código de conduta

Desde assumir a presidência do STF, Fachin tem defendido a criação de regras de conduta pública específicas para integrantes da Corte. No discurso, o ministro propôs avançar no Código de Ética da Magistratura Nacional, vigente desde 2008, elaborado pelo CNJ, para abranger princípios mais robustos de atuação. A medida visa consolidar diretrizes claras para o comportamento institucional dos magistrados.