Governo oficializa termos aditivos em convênios com municípios de 19 estados

Governo federal oficializou termos aditivos em convênios com municípios de 19 estados, com prorrogações de prazos, ajustes de contrapartidas e novos investimentos em saúde, esporte, turismo e infraestrutura urbana.
Publicações no Diário Oficial da União detalham valores, prazos de execução, contrapartidas e as obras e ações previstas com os recursos.
Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que as mudanças visam manter a continuidade de obras de interesse social e melhorar a eficiência na gestão dos recursos.
Os convênios abrangem melhorias em infraestrutura urbana, saúde, esporte e turismo, reforçando parcerias entre o governo federal e municípios.
A medida reforça transparência e a execução de ações de desenvolvimento regional por meio do Diário Oficial e do MDR.

O governo federal oficializou nesta quarta-feira (3) termos aditivos em convênios com municípios de 19 estados, detalhando prorrogações de prazos, ajustes de contrapartidas e novos investimentos em saúde, esporte, turismo e infraestrutura urbana. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União.

Os termos visam assegurar a continuidade de obras e ações de interesse social, além de ajustar prazos e valores de contrapartida quando necessário. Também constam informações sobre as obras, as ações e os recursos públicos envolvidos.

A lista de municípios beneficiados envolve estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins.

Detalhes dos convênios

As publicações do Diário Official detalham valores, prazos de execução e contrapartidas municipais. O Ministério do Desenvolvimento Regional ressalta a importância dos termos aditivos para a continuidade de obras de interesse social.

O MDR também destaca que os convênios promovem transparência na gestão de recursos públicos e fortalecem a parceria entre o governo federal e os municípios. O objetivo é ampliar a eficiência na execução de investimentos.

O Diário Oficial da União é citado como veículo oficial para divulgação de ações governamentais, garantindo acesso às informações públicas e reforçando o caráter transparente das etapas de implementação.

Para mais informações, o portal do MDR e o Diário Oficial apresentam as publicações completas.