- O Ministério da Justiça criou uma comissão para fiscalizar o repasse de R$ 6,5 milhões ao Recife.
- A comissão acompanhará a execução de convênio entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a prefeitura da capital pernambucana, com duração de 12 meses.
- O objetivo é garantir transparência e correta aplicação dos recursos, fortalecendo ações de combate às drogas e reinserção social de dependentes químicos.
- Participam da comissão representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, da prefeitura do Recife e entidades da sociedade civil, com atividades como visitas técnicas e análise de relatórios.
- O convênio visa ações integradas de prevenção, tratamento e reinserção social, ampliando acesso a serviços de saúde, assistência social e educação, com fiscalização para assegurar eficiência e alcance dos benefícios.
O Ministério da Justiça instituiu uma comissão para fiscalizar o repasse de R$ 6,5 milhões ao Recife. O grupo acompanhará a execução de um convênio entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a prefeitura da capital de Pernambuco, com duração de 12 meses.
O objetivo é assegurar transparência e aplicação correta dos recursos públicos. O aporte visa fortalecer ações de combate às drogas e promover a reinserção social de dependentes químicos na cidade.
A comissão terá membros do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, da prefeitura do Recife e de entidades da sociedade civil. As atividades incluem visitas técnicas, análise de relatórios e fiscalização de metas do convênio.
Composição da comissão
O grupo deverá acompanhar a execução do convênio e verificar o cumprimento das metas estabelecidas, assegurando a conformidade com normas de transparência e controle de recursos.
Objetivo do convênio
A parceria busca ações integradas de prevenção, tratamento e reinserção de pessoas vulneráveis relacionadas ao uso de drogas. Também visa ampliar o acesso a serviços de saúde, assistência social e educação.
O Ministério da Justiça afirma que a fiscalização reforça a eficiência do gasto público e a efetividade das ações na cidade. A atuação do grupo deve contribuir para mensurar impactos sociais do programa.
O acompanhamento será mantido pelo Ministério até o término do convênio, com transparência nos resultados e na gestão dos recursos repassados ao Recife.
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