- Promotores do Ministério Público da Paraíba cobraram a abertura de um novo concurso da Polícia Penal da Paraíba em reunião com o novo secretário da Seap, Tércio Chaves de Moura Júnior, no dia 29 de maio, para reduzir o déficit de agentes.
- Foi solicitada a previsão do impacto orçamentário e detalhes sobre o cronograma do concurso.
- A reunião também abordou a etapa final da construção do novo presídio de Gurinhém, que depende da atuação de novos policiais penais, estimando entre 700 e 900 profissionais para a unidade.
- O Idecan já foi definido como banca organizadora do concurso, cuja publicação de edital depende da aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Penal pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
- A expectativa é de mil vagas, com 500 para contratação imediata e 500 para cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 4.670,32 a R$ 7.985,90.
O Ministério Público da Paraíba cobrou, em 29 de maio, a abertura de um novo concurso para a Polícia Penal da Paraíba (Penal PB). A solicitação ocorreu durante reunião com o secretário de Administração Penitenciária, Tércio Chaves de Moura Júnior. O objetivo é suprir o déficit de agentes.
Segundo o MP, a criação de novos cargos é essencial para ampliar o quadro de policiais penais e fortalecer a segurança do sistema prisional. A Procuradoria pediu informações sobre impactos orçamentários e o cronograma do certame.
A conversa também abordou a conclusão da construção do novo presídio de Gurinhém. A operacionalização da unidade depende do aparelhamento e do ingresso de novos agentes penais, com estimativa estadual de 700 a 900 profissionais.
Banca organizadora e tramitação
O Idecan já foi definido como banca organizadora responsável por receber inscrições e aplicar as provas. A escolha depende da aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Penal pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
A definição de vagas ainda depende da atualização da Lei Orgânica. O governo negocia desde 2022 pautas consideradas centrais para estruturar a Polícia Penal.
Oferta de vagas e remuneração
A expectativa é de até mil vagas para a Polícia Penal, conforme conversa com o ex-secretário João Alves. Destas, metade seria para contratação imediata e metade para cadastro de reserva.
Para concorrer, o requisito é ter nível superior completo em qualquer área, sem limite de idade. A remuneração inicial pode chegar a cerca de R$ 7.986, dependendo da progressão na carreira.
Histórico do concurso
O último concurso para a Polícia Penal da Paraíba ocorreu em 2008, quando o cargo ainda era chamado de agente de segurança penitenciária. Na época, foram oferecidas 2 mil vagas, com avaliação por provas objetivas, exames psicológicos e formação.
O Ministério Público ressalta a importância de acompanhar a modernização da gestão de dados e a efetiva ressocialização no cumprimento da pena, como vias para garantir a segurança pública.
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