Senado aprova divulgação de sintomas e sinais do câncer infantil

Senado aprovou o PL 1.986/2024, que prevê campanhas de conscientização sobre câncer infantil e capacitação de profissionais de saúde, principalmente da atenção primária, para identificar sinais e sintomas, com envio do texto para sanção presidencial.
A medida reforça a divulgação de sintomas e sinais clínicos da doença entre crianças e adolescentes, conforme a Lei de Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Também foi aprovado em Plenário o PL 3.428/2023, que reduz o limite de chumbo em tintas e revestimentos de 0,06% para 0,009% (90 ppm).
O projeto de Câmara recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira, e continua para sanção presidencial.

O Senado aprovou propostas que tratam de saúde pública e segurança ambiental. Uma delas estabelece que campanhas de conscientização sobre câncer infantil devem priorizar a divulgação de sintomas e sinais clínicos, incluindo capacitação de profissionais da atenção primária. A matéria segue para sanção presidencial.

Segundo o texto do PL 1.986/2024, o objetivo é detalhar o conteúdo das campanhas previstas na Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A ideia é aumentar a identificação precoce de sinais em crianças e adolescentes, com ações coordenadas entre unidades de saúde e comunidades.

O Senado também aprovou, na mesma sessão, o PL 3.428/2023, que reduz o limite de chumbo em tintas e revestimentos. A previsão atual proíbe até 0,06% de chumbo em determinados materiais. O novo limite passa a 0,009% (90 ppm), alinhando o Brasil a padrões internacionais.

Limite de chumbo em tintas

A proposta segue para sanção presidencial. OPL altera a legislação vigente para reduzir exposição a metais pesados em ambientes educativos e habitacionais. A mudança envolve parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira, e tramita após aprovação no Plenário.

Ações de conscientização sobre câncer infantil

A regra aprovada amplia a divulgação de sinais de alerta do câncer infantil, buscando ampliar o alcance das informações. Campanhas deverão orientar sobre sintomas comuns e a importância de avaliação médica rápida. A capacitação de profissionais deve ocorrer sobretudo na atenção primária.