Senado aprova redução do limite de chumbo em tintas

Senado aprova redução de chumbo em tintas, endurece uso da substância e alinha o Brasil a padrões internacionais, indo para sanção presidential

O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a redução dos limites de chumbo em tintas e materiais de revestimento.
O projeto é o PL 3.428/2023, vindo da Câmara dos Deputados.
O voto favorável foi do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE).
A proposta seguirá para sanção presidencial.
O texto endurece as regras sobre o uso de chumbo e alinha a legislação brasileira aos padrões internacionais de proteção à saúde.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que reduz os limites permitidos de chumbo em tintas e em materiais de revestimento de superfícies. O PL 3.428/2023, vindo da Câmara, segue para sanção presidencial.

O texto endurece as regras de uso da substância e alinha a legislação brasileira aos padrões internacionais de proteção à saúde adotados por diversos países, buscando reduzir riscos à população e ao meio ambiente.

O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), votou a favor. Com a aprovação, a proposta passa a tramitar na Presidência para eventual sanção, completando o processo legislativo.