- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse em Curitiba que, em muitos casos, o STF deveria devolver ao Legislativo as decisões que cabem ao Parlamento.
- Em seu discurso no XVI Simpósio de Direito Constitucional, ele criticou o ativismo judicial, afirmando que o Judiciário é provocado e, se age para resolver, pode ser invasivo.
- Fux destacou que o Parlamento está muito dividido e não quer pagar o preço social das decisões diante do eleitorado, empurrando as decisões para o STF.
- Segundo ele, como os juízes não são eleitos, acabam obrigados a decidir quando são provocados.
- O evento, que acontece em Curitiba, segue até sábado e reúne juristas, magistrados, promotores, advogados e estudantes de diversas regiões.
O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou em Curitiba, durante o XVI Simpósio de Direito Constitucional, que o Legislativo deveria decidir em muitas questões e o tribunal não precisa assumir o papel dos parlamentares. A fala ocorreu na abertura do painel sobre Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes.
Fux criticou o ativismo judicial, dizendo que o Judiciário é provocado e não age por iniciativa própria. Segundo ele, o STF costuma decidir quando é provocado, em vez de agir por vontade própria. O ministro acrescentou que parte do parlamento empurra as decisões para o Judiciário.
O ministro destacou que o Parlamento hoje está dividido, com ideologias distintas, o que dificulta acordos. Disse ainda que muitos parlamentares não desejam arcar com o custo político das decisões perante o eleitorado, levando os juízes a decidirem.
Contexto e desdobramentos
Fux ressaltou que, em várias situações, o STF devolve ao Legislativo o tema que cabe aos congressistas deliberarem. O comentário ocorreu na posse de uma cadeira da Academia Brasileira de Direito Constitucional, durante o evento que segue até o próximo sábado. Participam juristas, magistrados, promotores, procuradores, advogados e acadêmicos de diversas regiões.
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