- O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado na madrugada de 4 à pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte da criança Henry Borel, de 4 anos.
- A decisão, anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro após 11 dias de julgamento, considerou Jairinho responsável por homicídio qualificado, tortura e coação no processo; o julgamento é o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
- Jairinho também foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
- Monique Medeiros, mãe da criança, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo; a juíza aplicou perdão judicial e considerou cumprida a pena por tortura por omissão, devido ao tempo de prisão preventiva.
- O caso encerra a fase de julgamento em primeira instância, mas pode seguir para recursos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A tramitação aidou a incentivar a Lei Henry Borel, voltada à proteção de crianças vítimas de violência doméstica.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado na madrugada desta quinta-feira, 4 de junho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A decisão ocorreu após 11 dias de julgamento no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
O veredicto foi lido pela juíza Elizabeth Machado Louro, que apontou violência desproporcional e rara covardia contra a criança. Jairinho também terá de pagar 400 mil reais em danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. A leitura ocorreu durante o julgamento mais longo já registrado no TJ-RJ.
Monique Medeiros, mãe da criança, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo por omissão diante das agressões. A magistrada concedeu perdão judicial nesse aspecto, e a pena por tortura por omissão foi considerada cumprida pelo período de prisão preventiva. O processo, iniciado após a morte de Henry em março de 2021, motivou debates nacionais e influenciou leis de proteção a crianças.
Avanços no caso e próximos passos
O julgamento encerra a fase de primeira instância, mas o processo pode seguir para análise do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro caso haja recursos das partes. A cobertura do caso gerou ampla repercussão e impulsionou alterações legislativas voltadas à proteção de vítimas de violência doméstica.
Entre na conversa da comunidade