- Juíza decidiu perdão judicial a Monique Medeiros após onze dias de julgamento, citando questões de gênero e dizendo que a mãe já sofreu castigo suficiente.
- Monique tinha pena de um ano e quatro meses por omissão, mas já cumpriu a prisão preventiva, então a pena foi considerada encerrada.
- A magistrada afirmou que houve massacre nas redes sociais contra a mãe, alimentado por preconceitos de gênero, e que, em situação semelhante, um pai provavelmente não seria processado.
- O ex-vereador Jairinho recebeu quarenta e três anos, nove meses e vinte dias de prisão por homicídio qualificado, tortura e coação; a criança de quatro anos era descrita como doce e bondosa.
- O pai da vítima classificou o resultado como perigoso, dizendo que a decisão abre precedente para casos de violência contra crianças; a acusação classificou a decisão como aberração jurídica.
O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, após 11 dias de julgamento. A decisão foi anunciada na madrugada de 4 de junho e a juíza Elizabeth Machado Louro citou questões de gênero no voto.
Monique havia sido condenada a 1 ano e 4 meses por omissão, mas já cumpriu o período em prisão preventiva, com a pena encerrada. A magistrada afirmou que o julgamento expôs a mãe a acusações sem provas de agressões diretas ao filho.
A juíza destacou que Monique sofreu grande desgaste público, alimentado por uma cultura sexista que espera perfeição da mãe. Segundo ela, em situação semelhante, um pai dificilmente enfrentaria o mesmo tratamento.
O ex-vereador Jairinho, pai da criança, recebeu 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado, tortura e coação durante o caso. A sentença ressaltou a violência contra a criança e a gravidade dos crimes cometidos.
A decisão provocou reações imediatas. A acusação e a defesa apontaram impactos variados, com críticas à leitura da juíza sobre o papel da mulher na sociedade. O desfecho também gerou debates sobre precedentes sílios no tema.
Leniel Borel, pai de Henry, classificou o resultado como uma terceira morte de Henry e disse que a decisão pode abrir precedentes perigosos para casos de violência contra crianças. Ele pediu proteção para as vítimas.
O advogado de acusação Cristiano Medina classificou a decisão como aberrante jurídica e afirmou que pretende recorrer para buscar a anulação. O desfecho do caso segue sob protestos de setores envolvidos na ação penal.
Repercussões e desdobramentos serão acompanhados pelas defesas e pela imprensa, com pedidos de revisão e avaliações sobre impactos legais e sociais do decisão.
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