- Monique Medeiros foi solta na tarde de quinta-feira, 4, após perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, do Segundo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
- Jairinho foi condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel.
- O crime de homicídio por omissão atribuído a Monique foi desclassificado para homicídio culposo, extinguindo a punibilidade nesse crime.
- Pela omissão no caso, a dosimetria fixou pena de um ano e quatro meses de reclusão, já cumpridos por Monique.
- A magistrada afirmou que a reação da sociedade foi desproporcional e discriminatória de gênero, apontando misoginia durante o andamento do caso.
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, foi libertada nesta quinta-feira após receber perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Jairinho foi condenado a 43 anos pela morte de Henry, e a desclassificação de homicídio por omissão para homicídio culposo levou à soltura de Monique.
O julgamento, que se estendeu por 11 dias, terminou na madrugada de hoje. Os jurados entenderam que Monique não cometeu homicídio doloso e extinta a punibilidade pelo homicídio culposo. A leitura da dosimetria destacou a punição de 1 ano e 4 meses pela omissão no caso de tortura, já cumprida.
A decisão aponta que houve reação social desproporcional e discriminatória contra Monique, com referência a uma suposta pressão por padrões de gênero. A magistrada afirmou ter ocorrido misoginia ao longo do processo e destacou o impacto da cobrança pública sobre a mãe de Henry.
Os advogados de Jairinho e o Ministério Público anunciaram que vão recorrer da decisão. Leniel Borel, pai de Henry, manifestou revolta com a libertação, afirmando que a família não concorda com o desfecho.
A soltura ocorre em um momento de continuidade de apurações e recursos processuais. O caso permanece sob vigilância judicial, com perguntas sobre responsabilidade materna, violência doméstica e a condução do inquérito já concluído.
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