Pai de Henry Borel critica atuação jurídica como grande aberração à CNN

O pai de Henry Borel, Leniel Borel, afirmou em entrevista à CNN que considera a sentença envolvendo Monique Medeiros uma grande aberração jurídica. Ele declarou que, ao longo de cinco anos de processo, viu decisões da Justiça favorecerem Monique de forma injustificada.

A decisão, proferida na madrugada desta quinta-feira, concedeu perdão judicial a Monique. Esse instituto afasta a aplicação da pena mesmo com reconhecimento do crime. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.

Leniel criticou o que chamou de parcialidade e disse que será feito recurso. Ele afirma que Monique, como mãe, é a garantidora da vida do filho e não o protegeu, segundo suas palavras. A entrevista também questionou o uso do perdão judicial em caso de crime doloso contra a vida.

O pai relatou que, ao longo do processo, observou decisões da magistrada que, na visão dele, beneficiaram Monique de forma injustificada. Ele alega que houve decisões que contrariam entendimentos do Supremo Tribunal Federal.

O comentário público de Leniel ocorreu na mesma quinta-feira, após a definição do tribunal. Em nota, ele disse que a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro ultrapassa os limites da história de Henry. O pai afirmou que a perda de seu filho, associada ao escrutínio público, foi intensa.

Durante o julgamento, o mais longo da história do TJ do Rio de Janeiro, Monique chegou a apontar Jairinho como responsável pelas agressões contra Henry. Em interrogatório, ela descreveu o ex-vereador como o suposto autor das agressões.

Perdão judicial e efeitos da decisão

O perdão judicial autoriza o magistrado a deixar de aplicar a pena mesmo com reconhecimento da infração. Apesar da prática, a sentença não elimina a responsabilização penal da ré. O Conselho de Sentença desclassificou de homicídio doloso para homicídio culposo. A condenação deixa de produzir efeitos executórios por conta do perdão judicial.

A magistrada ressaltou que, ao longo de cinco anos, a vida pública de Monique teve impactos sociais e pessoais que, segundo ela, excederam a finalidade da pena. A decisão levou em conta a perda do filho, a repercussão nacional e o impacto do período de prisão.

A nota da defesa de Monique foi divulgada com o objetivo de defender o processo e a soberania dos veredictos. Os advogados defenderam que o julgamento considerou as provas apresentadas e que Monique não praticou agressão contra Henry. A defesa também ressaltou a importância do Júri como garantia constitucional.

O que muda a partir de agora

O processo segue aberto a recursos das partes. A defesa de Monique afirmou que continuará a defender a versão apresentada durante o júri. O Ministério Público pode recorrer para questionar o desclassificação e o veredicto. A sociedade acompanha o desenlace do caso, que permanece nos seus desdobramentos legais.