- A prefeitura de Belo Horizonte não fará mais vistoria em ônibus e passará a aceitar laudos de empresas credenciadas.
- A mudança foi publicada em portaria nesta quinta-feira e entra em vigor imediatamente.
- Segundo a portaria, o objetivo é simplificar o processo, reduzir o tempo de espera e facilitar a renovação das licenças de operação.
- A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM) credenciará as instituições e fiscalizará a validade dos laudos apresentados.
- As informações foram divulgadas pela SMTM para ampliar a fiscalização e aumentar a segurança do transporte público na cidade.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou nesta quinta-feira que não realizará mais vistorias em ônibus e passará a aceitar laudos de empresas credenciadas. A mudança foi publicada em portaria emitida nesta data.
A medida busca simplificar o processo de inspeção, facilitar a renovação das licenças de operação e reduzir o tempo de espera dos interessados. A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM) afirma que a mudança também deve aprimorar a fiscalização.
Segundo a SMTM, a decisão decorreu de análise técnica e de consulta às empresas do setor. A portaria entra em vigor de imediato e estabelece regras para os laudos.
A vistoria, realizada pela PBH desde 2018, passará a depender de laudos emitidos por instituições credenciadas pelo órgão competente. Os laudos devem estar atualizados e seguir normas técnicas vigentes.
A portaria determina que a SMTM credencie as instituições e fiscalize a validade dos laudos apresentados. A meta é ampliar a fiscalização e aumentar a segurança do transporte coletivo em Belo Horizonte.
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