AGU e Casa Civil querem destravar projeto de celulose de R$ 27 bi

AGU e Casa Civil devem se manifestar, nos próximos dias, a favor da CMPC em disputa na Justiça com o MPF sobre o licenciamento ambiental do projeto Natureza.
o empreendimento, em barra do ribeiro (rio grande do sul), prevê investimentos de 27 bilhões de reais e tem capacidade de 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano.
o licenciamento está paralisado após ação civil pública do MPF/rs, que sustenta falhas no rito de consultas prévias a comunidades tradicionais, especialmente indígenas, pescadores artesanais e quilombolas.
o MPF exige avaliação de impactos para mais de 130 comunidades guaranis e cerca de 7 mil pescadores, ampliando a área de influência além do que a CMPC apresentou.
o caso tramita na 9ª Vara Federal de porto alegre e pode chegar ao tribunal regional federal da 4ª região; a CMPC afirma que pedidos do MPF não estão previstos em lei brasileira.

A AGU (Advocacia-Geral da União) e a Casa Civil da Presidência devem se posicionar em favor da CMPC, multinacional chilena, em uma disputa na Justiça com o MPF sobre o licenciamento ambiental de uma fábrica no Rio Grande do Sul. O impasse envolve o Projeto Natureza, um complexo de celulose com investimento estimado em 27 bilhões de reais.

O empreendimento fica em Barra do Ribeiro e prevê produção anual de 2,5 milhões de toneladas de celulose. O projeto inclui obras em rodovias, expansão de áreas de cultivo de eucalipto e a integração com um novo terminal portuário no Rio Grande.

A disputa envolve o licenciamento ambiental há cerca de dois anos e resultou em ação civil pública do MPF-RS. Alega-se que o processo descumpriu o rito de consultas a comunidades indígenas da região, exigindo avaliação ambiental mais ampla e uma CPLI com comunidades pesqueiras, indígenas e quilombolas.

Disputa jurídica

O MPF sustenta que o estimado impacto ambiental é maior do que o definido nos estudos iniciais e cobra novos estudos com alcance para mais de 130 comunidades guaranis e cerca de 7 mil pescadores artesanais. Alega que o nível de água do Lago Guaíba e a monocultura de eucalipto podem afetar o bioma da Lagoa dos Patos e áreas vizinhas.

A CMPC discorda, afirmando ter realizado os estudos necessários com aval de órgãos como Funai, MPA, Incra e Fepam, que cuida do licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. O caso tramita na 9ª Vara Federal da região, com previsão de seguir ao TRF-4 em qualquer desfecho.

Posicionamento institucional

Antonio Lacerda, diretor-geral de Celulose da CMPC no Brasil, afirmou em entrevista que a análise pretendida pelo MPF não está prevista em lei e seria inédita no país. A empresa sustenta que uma decisão favorável ao MPF criaria um precedente restritivo a novos investimentos.

A CMPC já informou ter investido mais de US$ 400 milhões no planejamento do projeto e mantém a expectativa de iniciar obras no segundo semestre. A licença permitira o início da produção prevista para 2029, caso não haja novos entraves processuais.