- A Anac informou interrupção de cerca de 40% das ações de fiscalização de companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes de peças aeronáuticas em todo o país.
- O bloqueio de 24 milhões de reais no orçamento da Anac levou o deputado Capitão Alberto Neto a cobrar o Ministério dos Portos e Aeroportos sobre a redução das ações e a segurança do setor.
- O parlamentar afirmou que cortes de recursos podem afetar certificações de pilotos e comissários, bem como a certificação de novas aeronaves.
- Ele também apontou possível desligamento de trabalhadores terceirizados e congelamento de investimentos em tecnologia da informação, prejudicando a operação da agência.
- Além do requerimento de informação, Alberto Neto apresentou uma moção de repúdio ao bloqueio orçamentário, dizendo que a medida compromete a segurança de milhões de passageiros.
O deputado Capitão Alberto Neto reagiu ao bloqueio de 24 milhões de reais no orçamento da Anac e cobra do Ministério dos Portos e Aeroportos informações sobre a redução de aproximadamente 40% das ações de fiscalização do setor aéreo nacional. A reação ocorre após o governo anunciar contenção de gastos na autoridade reguladora.
A Anac informou que, com o contingenciamento, cerca de 40% das ações de fiscalização deixaram de ocorrer em todo o país, envolvendo companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes de peças aeronáuticas. O anúncio afeta atividades de fiscalização e supervisão.
O parlamentar bolsonarista afirma que a medida, além de impacto orçamentário, representa risco à segurança pública. Ele argumenta que a suspensão de ações de fiscalização compromete a verificação de protocolos de segurança em operações de voo.
Segundo Alberto Neto, a redução de verbas pode levar à interrupção de certificações de pilotos e comissários, suspensão de novas certificações de aeronaves, desligamento de trabalhadores terceirizados e atraso em investimentos em tecnologia da informação na Anac.
O deputado também apresentou uma moção de repúdio ao bloqueio orçamentário, argumentando que a decisão enfraquece a atuação da agência reguladora e aumenta riscos operacionais na aviação brasileira.
A Anac não divulgou, até o momento, estimativas oficiais sobre impactos operacionais adicionais decorrentes do contingenciamento, nem detalhes sobre a extensão do corte por área. O tema gerou cobrança de esclarecimentos ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
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