- O Ministério de Minas e Energia encaminhou pedido de autorização para um novo concurso com 254 vagas de nível superior, distribuídas entre cinco carreiras: Analista Técnico-Executivo (ATE), Analista de Infraestrutura (AIE), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Analista em Tecnologia da Informação (ATI) e Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).
- O ofício foi enviado no dia 29 de maio à ministra Esther Dweck, e o processo foi recebido pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para análise.
- Caso autorizado, o concurso poderá preencher as vagas mencionadas nessas cinco carreiras, com requisitos variados conforme cada cargo.
- As remunerações iniciais podem ultrapassar R$ 10 mil, dependendo dos reajustes do funcionalismo federal, e as vagas envolvem tanto carreiras transversais do Executivo quanto cargos vinculados ao PGPE.
- O MME afirma que há déficit de servidores causado por aposentadorias, exonerações e vacância, destacando a necessidade de reforço para ampliar ações em áreas como transição energética, segurança do abastecimento, mineração, eficiência energética, universalização da energia e descarbonização.
O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu autorização ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para realizar um novo concurso público. A solicitação, enviada no dia 29 de maio, visa o provimento de 254 vagas de nível superior. O objetivo é recompor o quadro de servidores da pasta, que vem encolhendo por aposentadorias, exonerações e outras vacâncias.
O pedido segue para análise no MGI. Caso autorizado, o concurso poderá contemplar cinco carreiras diferentes, com vagas distribuídas entre cargos de níveis e especializações variados. A decisão final depende da deliberação da pasta de gestão e inovação.
Distribuição de vagas
- Analista Técnico-Executivo 96 vagas;
- Analista de Infraestrutura 88 vagas;
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 35 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação 27 vagas;
- Analista Técnico de Políticas Sociais 8 vagas.
Entre as funções, há cargos transversais do Executivo Federal e posições vinculadas ao PGPE. Os requisitos variam conforme a carreira, com formação superior exigida para a maioria dos cargos.
O cargo de Analista Técnico-Executivo aceita qualquer formação superior. Já AIE, ATI e EPPGG possuem exigências específicas previstas em legislação própria. O ATPS demanda formação superior para atuação em formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
A remuneração inicial dessas carreiras federais pode passar de R$ 10 mil, conforme reajustes recentes ao funcionalismo. Detalhes de especialidades e salários dependem da autorização e da publicação do edital.
Contexto e justificativa
Na justificativa, o MME aponta déficit de servidores e aumento das demandas, especialmente com expansão de políticas públicas ligadas à transição energética, segurança do abastecimento, mineração, eficiência energética, universalização do acesso à energia e desenvolvimento de tecnologias de descarbonização.
O documento enfatiza que o reforço do quadro é essencial para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas dos setores de energia e mineração, diante de aposentadorias, exonerações e movimentações entre órgãos.
Histórico recente
O último concurso do MME ocorreu em 2023, organizado pelo Cebraspe, com 30 vagas para administrador. A seleção exigiu nível superior em Administração e lotação na sede em Brasília. As provas foram objetivas com 120 itens, no formato certo/errado.
Em 2024, o Ministério da Gestão e Inovação autorizou a nomeação de 30 aprovados para vagas imediatas previstas no edital, reforçando o ritmo de contratação da pasta.
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