- Parlamentares condicionam apoio à Medida Provisória 1358/2026 a mecanismos que obriguem distribuidoras a comprovar o repasse do subsídio ao consumidor final.
- A MP, editada para conter a alta de gasolina e diesel, autoriza subvenção econômica a produtores e importadores; impacto fiscal pode chegar a quase R$ 3 bilhões por mês, segundo a Câmara.
- Emendas, como a de senador Hiran (PP/Roraima), defendem controles para assegurar a efetividade do desconto ao consumidor.
- A proposta prevê demonstrar abatimento na nota fiscal e ampliações de auditorias frequentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para evitar perdas de desconto nas margens.
- No Planalto, aceitar fiscalização do Congresso é visto como modo de acelerar a tramitação; no Centro e na oposição, a estratégia ajuda a apoiar o alívio sem repassar integralmente a paternidade da medida.
O Congresso trabalha para “carimbar” a MP dos Combustíveis. A medida, editada pelo governo, autoriza subsídio a produtores e importadores para conter a alta de gasolina e diesel. O impacto fiscal pode chegar a quase R$ 3 bilhões por mês, segundo a Câmara.
Lideranças do Centro e da oposição avisam que o apoio não virá sem contrapartidas. A condição é incluir mecanismos que garantam que o desconto chegue ao consumidor final e não seja absorvido pela cadeia de distribuição.
Emendas e fiscalização
Uma emenda do senador Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, propõe controles para comprovar o abatimento na nota fiscal. A ideia é tornar o benefício efetivo ao consumidor. Auditores da ANP seriam acionados com maior frequência para fiscalizar o repasse.
Para o Planalto, aceitar mecanismos de fiscalização favorece a tramitação rápida da MP e reduz resistência política. Para o Centrão e para a oposição, a tática permite reduzir o custo político sem abrir mão da medida de alívio aos preços.
Entre na conversa da comunidade