Ex-presidente do TST nega que gestão tenha atrasado processos

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, negou que o estoque de processos esteja atolado e afirmou que o órgão vive fase de inovação e produtividade.
Segundo ele, a gestão anterior promoveu a maior racionalização processual e fortalecimento da segurança jurídica na história do TST.
Em nota, destacou que o tribunal atua como Corte de Precedentes para orientar a jurisprudência trabalhista nacional e reduzir a litigiosidade.
Nos 11 meses em que esteve no cargo, foram firmados 187 novos precedentes e afetados 105 novos temas para uniformização, totalizando 292 temas.
Corrêa da Veiga disse que o TST está avançando rapidamente na aplicação do sistema de precedentes, buscando respostas mais rápidas, isonômicas e previsíveis para o cidadão.

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, afirma que o estoque de processos do TST não está atolado. Ele avalia que o tribunal vive uma fase de inovação e produtividade.

Segundo Corrêa da Veiga, o período anterior a outubro de 2024 foi marcado pela maior racionalização processual e pelo fortalecimento da segurança jurídica da história da corte. A mudança buscou reduzir a litigiosidade e orientar a jurisprudência trabalhista.

Antes de outubro de 2024, o TST contava com apenas 20 precedentes vinculantes firmados, priorizando formatos de atuação que não conseguiam acompanhar o crescimento da demanda. Ele aponta esses números como demonstração de evolução institucional.

Avanços na formação de precedentes

Durante 11 meses à frente do cargo, o ex-presidente informa que foram firmados 187 novos precedentes, além de 105 temas novos para uniformização. No total, 292 temas foram introduzidos para consolidar entendimentos da Corte.

Corrêa da Veiga destaca que o objetivo foi tornar o rito mais ágil e renovar procedimentos, reafirmando, de modo vinculante, entendimentos tradicionais já pacificados pela Justiça do Trabalho. O foco foi conferir eficácia pacificadora nacional em prazos curtos.

É possível ver, na avaliação dele, que o TST não está atrasado. Pelo contrário, a instituição estaria avançando rapidamente na aplicação do sistema de precedentes em larga escala, buscando respostas mais rápidas e previsíveis para o cidadão.