Procuradoria pede retorno da investigação sobre Rui Costa ao STF

A Procuradoria Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça que envie novamente ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020, quando Rui Costa era governador da Bahia e presidente do consórcio.
A PGR aponta indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos, com possível ocultação dos valores durante o mandato de Costa.
O inquérito está no STJ desde agosto de 2025; o STF enviou o caso ao tribunal por ligação com o período em que Costa comandou a Bahia, e agora caberá ao ministro relator Og Fernandes decidir o encaminhamento ao STF.
A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen defendeu o retorno ao STF, citando entendimento de que, em casos com mudança de foro, prevalece o tribunal de maior hierarquia.
O caso envolve contrato de R$ 48 milhões com respiradores não entregues; pagamentos antecipados teriam ocorrido, com diligências da Polícia Federal apontando recuperação de menos de 3,5% do valor e depoimentos de delação premiada sobre um lobista ligado a Costa.

A Procuradoria Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça que encaminhe novamente ao Supremo Tribunal Federal a apuração sobre a compra de respiradores pulmonares não entregues durante a pandemia de covid-19. O contrato foi assinado por Rui Costa, então governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste. A informação foi publicada pelo jornalista Aguirre Talento, do Estado de S. Paulo.

Segundo a PGR, o caso pode envolver lavagem de dinheiro e ocultação de recursos. Há indícios de que valores teriam ficado ocultos enquanto Costa ocupava a Casa Civil. O inquérito está no STJ desde agosto de 2025, quando o STF enviou o caso à Corte por entender que os fatos se relacionam ao período em que Costa comandava a Bahia.

Na nova manifestação, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen defendeu o retorno do inquérito ao STF, citando entendimento do STF sobre precedência do tribunal de maior hierarquia em casos com troca de foro. A PGR também afirmou que a suposta ocultação de recursos é crime permanente, com possível continuidade durante o exercício do cargo de ministro.

Entenda o caso

O tema envolve a compra de respiradores por 48 milhões de reais pelo Consórcio Nordeste, em 2020, no começo da pandemia. Costa assinou contrato com uma empresa cuja documentação para importação estava irregular, autorizando pagamento antecipado. Os respiradores não foram entregues e o dinheiro não foi recuperado.

A PGR aponta que bloqueios judiciais recuperaram menos de 3,5% do valor desviado. A Polícia Federal continua diligências para identificar o destino dos recursos e os beneficiários. Depoimentos de delação premiada dos empresários citam um lobista próximo a Costa, que teria intermediado a contratação.

Costa já negou envolvimento em irregularidades. Em nota de abril de 2024 afirmou que nunca tratou com prepostos sobre aquisição de equipamentos de saúde na Bahia. Ele disse ter determinado à Secretaria de Segurança Pública que investigasse responsáveis pelo desvio após a não entrega.