- Suécia discute reduzir a maioridade penal para 13 anos em crimes graves; atualmente menores abaixo de 15 não são responsabilizados criminalmente, ficando sob proteção social.
- Jovens entre 15 e 17 anos já podem ser condenados a penas de prisão em centros de detenção juvenil para crimes graves; reforma também prevê avaliação periódica a cada cinco anos.
- Dinamarca reduziu a idade de responsabilização para 14 em 2010, mas reverteu dois anos depois; avaliações mostraram aumento da reincidência e queda no desempenho escolar.
- Holanda e Irlanda têm as menores idades de responsabilização entre os grandes países da União Europeia, com limites de 12 anos; punições variam conforme faixa etária e tipo de crime, mantendo foco na educação.
- Itália adotou o Decreto Caivano aumentando pressão sobre pais em casos de negligência escolar e elevando medidas para menores infratores; críticas apontam aumento de jovens em centros de detenção.
Os países europeus discutem como lidar com menores infratores. Na Suécia, o governo propõe reduzir a maioridade penal para 13 anos em delitos graves; a Dinamarca já adotou esse caminho, mas recuou. A decisão envolve mudanças legais em junho e cenário de risco para o crime organizado.
Na prática, jovens de 15 a 17 anos já podem enfrentar penas de prisão em centros de detenção juvenil na Suécia. A proposta amplia esse teto para incluir crimes com penas mínimas muito elevadas, e prevê uma reavaliação após cinco anos. A meta é reduzir vulnerabilidades que alimentam redes criminosas.
O atual arcabouço sueco mantém menores de 15 anos fora da responsabilização criminal, sob proteção de serviços sociais. Críticos argumentam que esse modelo facilita o aliciamento por facções criminosas ao manter crianças invisíveis ao sistema.
Experiência da Dinamarca
Em 2010, a Dinamarca reduziu a idade de responsabilização de 15 para 14 anos. Dois anos depois houve reversão, após avaliações indicarem pouca dissuasão. Jovens afetados apresentaram reincidência maior e pior desempenho escolar, segundo estudos.
Especialistas hoje veem a Dinamarca como exemplo a evitar. Criminalizar crianças não resolves a violência juvenil e pode manter jovens em ciclos de crime quando o sistema penal não atua com foco educativo.
Jornada de outras nações da UE
Na Holanda, a responsabilização começa aos 12 anos, com detenção máxima de até um ano para jovens de 12 a 15. Convênios com educação e medidas socioeducativas acompanham as detenções. Irlanda também admite responsabilização a partir de 12, com exceções para crimes gravíssimos.
Em muitos casos, o tratamento não é de punição semelhante ao adulto. Estados priorizam intervenções educativas, proteção social e tribunais especializados, em vez de condenações automáticas.
Itália, Espanha e Alemanha
A Itália adotou o Decreto Caivano para ampliar medidas de proteção e responsabilização de pais por negligência. Críticas apontam aumento de jovens em centros de detenção desde a implementação. A Espanha mantém foco de proteção à infância, com intervenções legais sob condições específicas.
Na Alemanha, Espanha e Áustria, menores abaixo de 14 anos não são criminalmente responsáveis. Existem, porém, mecanismos de proteção, apoio social e medidas socioeducativas que podem ser acionadas.
Aspectos científicos e estratégicos
Estudos de psicologia do desenvolvimento indicam que crianças respondem a recompensas imediatas e pressão social de forma diferente de adultos. A punição severa para menores não garante menor uso de violência.
Especialistas alertam que reduzir idade penal sem agir contra adultos que dão ordens não resolve o problema. A discussão na Suécia envolve planos de atuação contra crime organizado, não apenas punição de menores.
Contexto na prática
Caso aprovada, a medida sueca poderia valer já no segundo semestre deste ano para 13-14 anos em crimes graves. Críticos, comissões jurídicas e organizações humanitárias contestam a eficácia de tal abordagem.
Entre na conversa da comunidade