- O CNJ analisa salários no Judiciário e já identificou magistrados que ganharam mais de R$ 1 milhão por mês.
- Um grupo de trabalho criado pelo presidente do STF vai revisar os chamados penduricalhos para trazer mais transparência aos pagamentos.
- O objetivo é apresentar um modelo definitivo que evite distorções salariais e o rompimento do teto constitucional de R$ 46.3 mil.
- Em março, o STF limitou critérios para verbas indenizatórias; em maio, o CNJ criou contracheque único com detalhamento completo.
- O CNJ pretende diagnosticar as realidades de mais de noventa tribunais e apresentar um relatório com propostas em até 180 dias.
O CNJ analisa salários no Judiciário e criou um grupo de trabalho, sob a coordenação do ministro Edson Fachin, do STF, para revisar chamados penduricalhos. A ideia é tornar os rendimentos mais transparentes.
A comissão vai mapear cada pagamento, distinguindo verbas remuneratórias e indenizatórias, e avaliar o impacto no teto constitucional de R$ 46.300. Casos de magistrados com ganhos acima de R$ 1 milhão por mês já foram identificados.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas recentes para maior transparência. Em março, o STF limitou a concessão de verbas indenizatórias e, em maio, o CNJ lançou um contracheque único nacional.
Propostas e cronograma
O objetivo é diagnosticar a realidade dos mais de 90 tribunais brasileiros e propor uma solução de longo prazo para a política remuneratória. O relatório com propostas deve ficar pronto em até 180 dias.
A comissão reunirá magistrados e representantes de Ministério Público, Defensorias, Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União, para assegurar um debate amplo e independente.
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